SUPREMO PRETENDE VALIDAR MENSAGENS DA LAVA JATO

0

Caso se apure oficialmente a veracidade das mensagens, elas poderão ser usadas em processos com impactos diretos nas decisões judiciais e também em agentes públicos ali listados.

Jornal GGN – O Supremo Tribunal Federal, por meio do ministro Gilmar Mendes, vai acionar a Procuradoria-Geral da República para buscar a autenticidade dos arquivos. A validação jurídica, envolvendo integrantes da Lava Jato, entra no questionamento sobre os métodos dos integrantes. Segundo reportagem da Folha, outros ministros do STF apoiam, nos bastidores, a movimentação de Gilmar.

Caso se apure oficialmente a veracidade das mensagens, elas poderão ser usadas em processos com impactos diretos nas decisões judiciais e também em agentes públicos ali listados.

As conversas ocorridas por meio do Telegram, obtidas e publicadas pelo The Intercept e divulgadas amplamente, colocaram a atuação de Sergio Moro e dos procuradores em xeque. Moro acaba por demonstrar que imparcialidade ali não existia e a força-tarefa, com Deltan Dallagnol na ponta do iceberg, foi por ele orientado.

A PGR tem dois caminhos para receber o material: através do STF, que solicitou as mensagens à Polícia Federal, ou mesmo através da polícia, responsável pela investigação do caso.

Gilmar explicitou sua intenção na sessão da última quarta-feira, dia 2, em plenário. O ministro leu trechos das conversas e apontou indícios de ilegalidade. O subprocurador-geral Alcides Martins, representando a PGR na sessão, fez coro com as preocupações de Gilmar e, mesmo que não coubesse fazer juízo de valor, pediu ao ministro que encaminhasse esses elementos à PGR, para que fossem avaliados.

Segundo a Folha, integrantes da PGR em sua fase Augusto Aras, têm interesse em analisar tecnicamente os arquivos de texto.

Aras, em entrevista à Folha, afirmou que as mensagens, se validadas, poderão servir para embasar eventuais procedimentos no Conselho Superior do Ministério Público, porém não acredita que tenham o condão de anular as condenações já impostas.

Para alguns criminalistas, no entanto, o entendimento é diverso. Provas obtidas por  meios ilícitos podem ser usadas para inocentar réus condenados indevidamente, mas não para prejudicar as pessoas, neste caso os procuradores.

Leia a matéria na íntegra aqui.

Deixe um comentário

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *

Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Fica a saber como são processados os dados dos comentários.