CÁRMEN LÚCIA SURPREENDE SE DIZENDO “ABERTA” A MUDAR VISÃO SOBRE MORO EM AÇÃO QUE PODE SOLTAR LULA

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“O julgamento não acabou, e o acervo [do Intercept] que pode ser trazido ainda com comprovações posteriores não impede o uso para a garantia dos direitos do paciente [Lula]”, disse a ministra

Jornal GGN – Ao contrário do que tem noticiado grande parte da mídia, Celso de Mello não é a única incógnita no julgamento do habeas corpus de Lula que versa sobre a suspeição de Sergio Moro, cuja análise de mérito foi adiada indefinidamente pela segunda turma do Supremo Tribunal Federal na sessão de terça (25).

Pelos relatos que começam a surgir na tarde desta quarta (26), a partir do resgate de falas dos ministros que compõem o colegiado, já é possível esboçar um cenário surpreendente: Cármen Lúcia pode mudar o voto e declarar Moro um juiz parcial, no âmbito do recurso que pode tirar Lula da prisão em Curitiba.

O julgamento do HC começou em dezembro de 2018 e, naquele mês, votaram Edson Fachin e Cármen contra seu provimento.

Agora, depois dos vazamentos do Intercept Brasil, Cármen Lúcia declarou-se “aberta” a rever o voto. É o que informa a Folha de S. Paulo, sobre a ministra ter sido que há uma “mudança de quadro, dada a gravidade do que vem se apresentando no sentido de eventual parcialidade” de Moro.

Cármen Lúcia ainda acrescentou: “É bom que se lembre que, mesmo o ministro relator [Edson Fachin] e eu, que já votei no mérito o acompanhando inicialmente, estamos abertos — pelo menos eu estou aberta — porque o julgamento não acabou, e o acervo que pode ser trazido ainda com comprovações posteriores não impede o uso de instrumentos constitucionais e processuais para a garantia dos direitos do paciente [Lula].”

A fala de Cármen Lúcia fez a defesa de Lula sair da sessão sem uma liminar pela liberdade provisória de Lula, mas com a sensação de que “andaram algumas casas” no jogo.

“Antes de a ministra indicar a possibilidade de mudar de posição, os auxiliares e aliados de Lula já haviam avaliado como positiva a manifestação do decano Celso de Mello.”

Celso de Mello, assim como Cármen Lúcia e Edson Fachin, votou contra colocar Lula em liberdade enquanto a turma não completa o julgamento do HC – uma sugestão de Gilmar Mendes, só apoiada por Ricardo Lewandowski.

Mas ao adotar essa postura, Celso de Mello repetiu 3 vezes que não estava necessariamente adiantando o mérito de seu voto sobre a suspeição de Moro, que vai ficar para agosto em diante, quando o Judiciário retornar do recesso.

O decano também deixou outra pista sobre sua visão a respeito das condutas de Moro. Ele lembrou que, em 2013, durante julgamento envolvendo réu da operação Banestado, ele ficou vencido, sozinho, a respeito da parcialidade do então juiz de piso.

“Naquele momento fiquei vencido. Entendia, realmente, que tais fatos evidenciavam de maneira muito clara o estado de suspeição daquele juiz e a quebra da necessária imparcialidade”, frisou.

Após o julgamento de terça, o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, conhecido como Kakay, disse à BBC que acredita que Celso de Mello dará voto em favor do HC de Lula.

A advogada Carol Proner e o ex-deputado federal Wadih Damous também usaram as redes sociais para dizer que o fato de Lula permanecer preso em Curitiba, depois do julgamento de terça, não é uma derrota, mas uma “vitória adiada”. “A gente perde ganhando”, escreveu ela.

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