!!!!! O MUNDO É GAY !!!!!

Um campo florido, em algum lugar do planeta (vamos ficar com essa imagem por uns domingos, só porque ela é linda! Ui!).

A CARTA DE BRASÍLIA

Gente, neste domingo vamos segurar o nosso papo sobre subjetivação para visibilizar a Carta de Brasília, documento importante da pauta de reivindicações do movimento nacional LGBT.

O VI Seminário LGBT, realizado no Congresso Nacional, mostra que o Congresso não se reduz aos pequenos e falsos escândalos do cotidiano midiático. Para além do jogo do não-jogar, existem discussões importantes e necessárias naquele ambiente.

Dentre os diversos temas discutidos nesta casa, um é importantíssimo, o da questão LGBT e as crianças e adolescentes. Primeiro porque vivemos numa época do recrudescimento das relações livres e da emergência da violentação brutal da inteligência, a interdição moral generalizada. Daí ser ambiente propício à políticas de extrema-direita, que associam o homoerotismo à pedofilia e à pornografia. O nosso presidente, Toni Reis, neste sentido, chama a atenção para o fato da ABGLT não aceitar como aliada e associada entidade envolvida com pedofilia ou pornografia. E segundo, porque para libertar o homoerotismo da pecha de desvio ou anormalidade, é preciso passar pela educação de crianças e jovens, envolvê-las num ambiente de liberdade e respeito, num ambiente desejante de diversidade, em todos os sentidos.

Daí a importância das deliberações do seminário no tocante à este tema, e porque, numa aliança intensivo-afetiva com a ABGLT, publicamos aqui neste espaço de utilidade pública:

CARTA DE BRASÍLIA

Os Centros de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (filiados a ANCED), as organizações de defesa de direitos de crianças e adolescentes e organizações do Movimento de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – LGBT que estiveram reunidos na oficina Direitos Humanos e Diversidade Sexual do Adolescente, realizada em Brasília nos dias 06 e 07 de maio de 2009, com o propósito de debater e apontar diretrizes para a promoção, defesa e garantia dos Direitos Sexuais como Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes declaram que:

A plena afirmação de crianças e adolescentes como sujeitos de direitos passa pelo reconhecimento do exercício da sexualidade como um direito fundamental desses sujeitos. Para a afirmação dos direitos sexuais é fundamental garantir informação, livre expressão, bem como respeitar a autonomia e responsabilidade das crianças e adolescentes no desenvolvimento e exercício de sua sexualidade, livres de qualquer forma de preconceito, humilhação, omissão ou violência.

Os setores comprometidos com a garantia dos direitos sexuais de crianças e adolescentes precisam ter como princípios de sua atuação: a necessária afirmação de um Estado laico e o enfrentamento aos fundamentalismos religiosos; rompimento com posturas que reproduzam hierarquias de gênero; garantia do direito de crianças e adolescentes à livre expressão de sua orientação sexual e identidade de gênero, respeitando sua condição de pessoas em desenvolvimento.

Para a efetivação dos direitos sexuais de crianças e adolescentes é necessário o desenvolvimento de projetos, programas e políticas públicas intersetoriais comprometidos com:

§ A efetiva participação de crianças e adolescentes na construção de propostas político-pedagógicas de promoção, defesa e garantia de seus direitos sexuais;

§ Garantia do acesso à informação sobre sexualidade, ligada à educação em direitos humanos, numa perspectiva emancipatória e inclusiva;

§ Afirmação da garantia dos direitos sexuais de crianças e adolescentes, como ação efetiva no enfrentamento ao abuso e exploração sexual;

§ Reconhecimento e afirmação da diversidade sexual;

§ Afirmação de toda forma de violência, discriminação, preconceito, humilhação, constrangimento por orientação sexual e identidade de gênero como violação dos direitos humanos de crianças e adolescentes.

Cientes da necessária mudança de concepções e práticas para a afirmação dos direitos sexuais como direitos humanos de crianças e adolescentes, entendemos ser de fundamental importância promover espaços de formação e debate que envolvam o conjunto de atores do Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes, bem como ativistas dos movimentos feminista e LGBT; e inclusão do tema dos direitos sexuais de crianças e adolescentes em Conferências e Fóruns do movimento de garantia dos direitos de crianças e adolescentes.

Brasília, 07 de maio de 2009.

Ui! E agora vamos ver outros sopros gays (ou não) que passaram no nosso Mundico! A Lôca!

Φ AMBIGUIDADAE PREDOMINA NA POLÍTICA LGBT DE CUBA. Enquanto o CENESEX promovia na semana passada uma passeata LGBT pelas ruas de Havana, em outros locais, a polícia reprimia o comportamento gay e a livre manifestação da afetividade. O ativista Aliomar Janjaque, do grupo Fundação Cubana LGBT, afirmou que mais de 70 pessoas foram presas, e que existem lugares na cidade onde a repressão aos LGBT é fortíssima. Do outro lado, o governo, através do CENESEX (Centro Nacional de Educação), dirigido pela filha de Raúl Castro, Mariela. O CENESEX nega que tenha havido repressão. Os regimes autoritários, seja de direita ou esquerda (uma esquerda tão, mas tão, mas tãaaaao à esquerda que toca cognitivamente na direita) sempre viram no corpo e nas sua multiplicidade de conexões uma ameaça ao controle social. Desde a igreja, passando pelo nazismo e pelo stalinismo, o controle social teme e tenta se apoderar das poderosas forças de liberação existencial dos prazeres do corpo. Falta às chamadas revolucões políticas, em alguns casos, a chamada “revolução sexual” (Wilhelm Reich), e que nunca aconteceu. As transformações mais profundas ocorrem nas horas mais silenciosas, e são invisíveis até que seus efeitos tenham se sentido. No corpo, na alma, e no coração. Ah, Cuba… Sentiu a brisa, Neném?

Φ ESCOLA CALIFORNIANA PROÍBE TRABALHO SOBRE HARVEY MILK. A estudante Natalie Jones, do sexto ano da escola Woodson Elementary School, foi chamada à diretoria da escola. Em geral, quando um aluno é chamado pelo diretor em uma escola estadunidense, é porque fez algo errado. Com Natalie, não foi diferente: o diretor a chamou para informar que o seu trabalho, um seminário sobre a vida do político e ativista LGBT Harvey Milk, só poderia ser apresentado no horário do almoço e para alunos cujos pais apresentassem autorização por escrito. Tudo devido à política de “vida familiar/educação sexual”. Os pais de Natalie, bem como a ACLU (American Civil Liberties Union) questionaram a censura abertamente homofóbica da direção da escola, e além de exigir um pedido formal de desculpas, pretendem com que o trabalho da estudante seja apresentado agora em aula especial, para todos os alunos. Nas palavras do diretor da escola, segundo a mãe de Natalie, o trabalho foi considerado “asqueroso”, e classificado como de cunho sexual somente porque falava de um homoerótico. A estupidez anda de mãos dadas com a interdição, e a censura não se inicia na proibição, mas no impedir à inteligência desenvolver-se. O censurado primeiramente censura a si próprio para então disseminar a sua doença. Mas com os anticorpos sociais sempre atuantes, é possível mudar esse jogo. Mas somente com a ajuda de cada um. Por isso, maninha, engaje-se! Sentiu a brisa, Neném?

Φ ADOÇÃO DE CRIANÇAS POR CASAIS HOMO NÃO É TABU NO AMAZONAS. De acordo com a coordenadora do Serviço Social do Juizado da Infância e da Adolescência do Amazonas, Heloísa Guimarães de Andrade, a orientação sexual não é impecilho para a adoção no Amazonas. De acordo com ela, ao comentar o caso de um casal de lésbicas que adotou uma criança, o único impedimento a que um casal homoerótico adote um criança é o fato de não haver procura. “Na lei, não há nada que impeça adoções por estas pessoas, ainda mais se for constatado que elas possuem condições”. Ainda de acordo com Heloísa, a questão também não é de ordem financeira: “Mais importante que o dinheiro, é a estabilidade da futura família, tanto financeira quanto dos valores que serão ensinados às crianças. Dinheiro é importante para dar condições dignas de sobrevivência e educação à criança, mas só ele não resolve”. Adotar uma criança exige o mesmo compromisso existencial e social que trazer uma ao mundo: significa convidá-la ao existir sem interdições, dando condições para que ela se desenvolva livremente e faça transbordar o seu fazer, o seu existir. Auxiliar e facilitar nela o nascimento do Novo que ela carrega como potência de agir. Independente de questões menores como genética ou história de vida, o que vale é fazer o amor do casal produzir comunidades mais vastas. Daí, vale adotar, independente da orientação sexual. Sentiu a brisa, Neném?

Φ CASAMENTO VERSUS IGREJAS: O DILEMA NORTE-AMERICANO. Em New Hampshire, um capítulo da novela da legalização do casamento LGBT tem mais uma virada, e convenhamos, já esperada. O governador daquele estado afirmou que sanciona a lei que permite o casamento entre homoeróticos, mas com a condição de proteger juridicamente as instituições religiosas e comerciais que se recusarem a faze-lo. O argumento do governador é simples: de acordo com a primeira emenda da constituição norte-americana, a liberdade de culto e expressão religiosa não pode ser subordinada à nenhuma outra lei. Daí ser impossível processar um sacerdote ou serviço de organização de festas de casamento que alegar impedimento religioso para realizar um casamento gay. A questão, vista pelo Direito e pela direita – a ordem do capital, regime de signos que a tudo reduz ao significante despótico – é simples. São direitos conflitantes, valendo aquele que é inalienável em detrimento do outro. O que serve para ilustrar a ausência do pensamento no Estado. Há que se diferenciar igreja e religião, e direitos civis não significa impôr ao outro as suas crenças e valores. Daí a necessidade – sob o entendimento desta coluna – de que os casais homos tenham os mesmos direitos civis que os heteros, mas que dêem o desprezo que mamãe deu ao casamento na igreja. Pra quê, Silvanétchy? Casar sob as bênçãos do inimigo (não Deus, mas seus autoproclamandos representantes na terra) não nos parece boa idéia. De qualquer sorte, era um nó com o qual o movimento LGBT mais cedo, mais tarde, se depararia. E precisa desfazê-lo. Sentiu a brisa, Neném?

Φ TRIBUNAL SUPREMO DA ESPANHA DIZ QUE JUIZ NÃO PODE SE RECUSAR A CASAR GAYS. Se a religião – ou as igrejas – têm direito a se recusar a celebrar um casamento homoerótico, o mesmo não se dá com a lei. Sendo esta a corporificação do Estado de Direito, fez-se laica e se pretende universalizante. Tudo bem que este universalizante existe menos para garantia de direitos que para capturação das linhas de fuga, mas às vezes ela atua a nosso favor. Foi o caso do Tribunal Supremo da Espanha, que determinou a um juiz a obrigação profissional de realizar casamentos gays, como manda a lei. O juiz, da cidade de Sargunto, em Valência, alegou que é católico e que é contra a sua religião. No entanto, o estado espanhol entendeu que a religião do juiz não deve interferir no seu trabalho. Se ele quiser se manter puro e reto no caminho da salvação, deve abrir mão da sua profissão, neném… É como diz o Messias palestino: a César o que é de César, a Deus o que é de Deus. E se Deus fez o mundo gay, maninha… Sentiu a brisa, Neném?

Φ LISTA DE DISCUSSÃO NACIONAL PRETENDE REUNIR PAUTA POLÍTICA DO MOVIMENTO LGBT. O companheiro Roberto Luiz Warken, filiado ao PC do B, e responsável pela articulação com os movimentos sociais em Santa Catarina, está promovendo a realização de um grande fórum de discussão sobre as pautas do movimento LGBT brasileiro. A lista, que funcionará no endereço http://br.groups.yahoo.com/group/lgbts_interpartidos/ terá como objetivo principal congregar as demandas regionais dos movimentos em todo o país, formando um quadro nacional e auxiliando os movimentos regionais a ter visibilidade e atuar mais incisivamente nas pautas comuns. A iniciativa é suprapartidária, significa que membros de todos os partidos políticos podem participar, do P-SOL ao DEM-PFL (hahaha… Imadjeeena o DEM numa festa política gay, mano! Tá defíceoooo…), e até quem não faz militância partidária pode se envolver. A iniciativa promete pegar mais que a gripe H1N1 nos EUA, e contaminar a imagem do pensamento paralizada pela inatuação microfascista de alguns grupos sujeitados Brasil afora. Excelente idéia, que esta colunéeeesima vai acompanhar. E você, participe! Sentiu a brisa, Neném?

Φ 4^a TRAVESTI MORTA EM CURITIBA. Gente, somente este mês já é a quarta companheira travesti que é brutalmente assassinada na capital paranaense. A coordenação do CEPAC e a Aliança Paranaense pela Cidadania LGBT já estão mobilizadas para pressionar a secretaria de segurança pública a elucidar estes casos. O assassinato de uma travesti tem, como já discutimos aqui, elementos de ordem xeno/homofóbica, e não pode ser considerado um assassinato “banal” (e algum assassinato o será?). De qualquer sorte, o movimento LGBT paranaense não pode deixar que estes casos caiam no limbo kafkiano da justiça, pois que a consolidação dos direitos humanos só se faz com a efetiva ação da lei em favor da existência e da igualdade. Sentiu a brisa, Neném?