!!!!! O MUNDO É GAY !!!!!
Logotipo do Plano Nacional, lançado nesta quinta-feira pelos movimentos LGBT e pela SEDH-PR. Um dia histórico, e um duro golpe no conformismo e na homofobia.
HISTÓRICO!!!
PLANO NACIONAL DE PROMOÇÃO DA CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS DE LGBT
“Um Estado democrático de direito não pode aceitar práticas sociais e institucionais que criminalizam, estigmatizam e marginalizam as pessoas por motivo de sexo, orientação sexual e/ou identidade de gênero.”
Temos sim o que comemorar, garot@s! Plumas, paetês, purpurina, flores, alegria, sorrisos, um outro mundo gay é possível!
Não comemoramos a chegada deste plano de uma posição de passividade, de alguém que espera que o governo resolva todos os seus problemas. Ao contrário, ele tem em sua inscrição o rastro de correlações de forças, de turbulências, de potências de agir, de pessoas que emprestaram talento, energia, criação, amor, tempo, dinheiro, dedicação e sabe-se lá mais o quê, no sentido de transformar a realidade.
Muitos dos reativos dirão que é pouco, que o governo poderia fazer mais: equivocam-se. Um governo sem povo é um governo acéfalo. Se em termos de número os LGBT ainda são incipientes no plano do engajamento político, num plano intensivo, de moviment-ação de afectos e perceptos, somos muitos. Cada um de nós é muitos. Se nos interessasse aqui citar os nomes de todos aqueles que contribuíram para que o país tivesse um plano nacional, com metas, entidades, instâncias governamentais e atores sociais compromissados e envolvidos, não caberia nem no espaço sem espaço da Web. De Adamor Guedes a Toni Reis, passando por tantos e tantos, anônimos e evidentes, todos públicos naquilo que possuem de mais íntimo: a sua sexualidade. Explodiram, não se contiveram na antesala do confessionário das pequenas misérias cotidianas e fizeram transbordar o Desejo. Sexual, mas antes disso, Existencial. Um existir livre para as produções estéticas do corpo como ente político.
O plano não resolve nada. Ele não é o fim de um processo. Ele é uma linha intensiva processual: é um documento que fortalece a rede de atuação LGBT, que estalebece metas e objetivos. Mas cada um de nós é responsável pelo seu sucesso ou fracasso, e isso começa hoje, aliás, começou há muito tempo.
Hoje, Dia Internacional de Combate à Homofobia, data em que se comemora a retirada do homossexualismo da lista de doenças da OMS, é possível comemorar. E é possível comemorar porque este plano é uma conquista, é o resultado palpável de uma ação coordenada, é o fruto de um processual de atuação e de composição de saberes e dizeres. Bem diferente de iniciativas antidemocráticas, onde o governo edipianizado oferece a patriarcal proteção para a infantilizada vítima, presa pela sua imobilidade reacionária. Estes preferem criticar e declarar antecipadamente o fracasso de um projeto, pela covardia de não se engajar.
Este plano é nosso. O governo faz a sua parte, mas o mais importante deste plano é a possibilidade de cobrarmos e participarmos diretamente da sua implantação. Como processual, haverão dificuldades, certamente desvios, turbulências, melhorias, frustrações, alegrias intempestivas. Faz parte do processo. Hoje, é dia de comemorar. E arregaçar as mangas, porque muito mais vem por aí.
Acesse, divulgue, leia, leve pra sala de aula, para ler com @ namorad@, com @s amig@s, discuta, este plano é de todos, e é preciso, para o bem da democracia – que é de TOD@S, independente de orientação sexual – que ele se faça visível e palpável na existência de todos.
Clica aí, vai, e baixa o PNPCDH.
Ui! E agora vamos ver outros sopros gays (ou não) que passaram no nosso Mundico! A Lôca!
Φ RELATÓRIO DA ILGA MOSTRA HOMOFOBIA INSTITUCIONAL EM 80 PAÍSES. Não obstante a ilusão utópica de uma liga das nações onde impere a democracia, considerando que esta sequer existe na grande maioria dos países que a constituem (existirá em algum?), a ONU se propõe a ser um organismo mundial de mediação e de governança de conflitos. Mas para os EUA, por exemplo, que invadiram o Afeganistão e o Iraque, para ficar somente nos últimos anos, não houve força suficiente para uma reprimenda sequer. Assim, como falar em democracia planetária se ainda, em 80 países, existem leis e normatizações anti-homoeróticas, por razões de ordem teocráticas ou simplesmente pela estupidez da imagem do pensamento do Estado? É essa a conclusão de um estudo da ILGA (International Lesbians and Gays Association). Em países como o Irã, Mauritânia, Arábia Saudita, Sudão e Iêmen, o homoerotismo é punido com a morte. Em outros, como Djibuti e Iraque, há no mínimo uma omissão institucional em relação à homofobia e aos crimes de ódio. Se a democracia é a sociedade que elege o Bem Comum como objetivo maior, não se pode falar em democracia quando alguns se consideram os detentores, proprietários e emissores dos juízos de valor que determinam os comportamentos alheios. Não há democracia com imperativo categórico. Sentiu a brisa, Neném?
Φ JUSTIÇA PAULISTA NEGA DIREITO AO REGISTRO DE FILHO DE DUAS MÃES. Na semana passada, uma revista semanal noticiou o caso de duas mulheres, companheiras, que tiveram gêmeos. Esta semana, Adriana Maciel e Munira Kalil tentaram, em vão, registrar as crianças com os seus sobrenomes. É que a justiça só reconhece filiação de pai e mãe, e elege estas categorias em função do sexo, e não leva em conta gênero ou orientação sexual. Um equívoco da lei: para o Estado, em alguns setores, continuamos os anormais, como chamou Michel Foucault à tudo aquilo (ou aqueles) que não encontram no corpo do Estado um estatuto que lhes classifique, selecione e enquadre. De qualquer sorte, trata-se de uma inconstitucionalidade, no momento em que nega aos pequenos o direito à cidadania. Sentiu a brisa, Neném?
Φ MAIS DE 80 PRESOS EM PARADA GAY DE MOSCOU. Moscou não tem parada gay. Ao menos não legalizada e aceita. Trata-se de um país que se aferra ao preconceito institucional, e nem de longe recebe a atenção que recebem, por exemplo, os países muçulmanos. A questão é mais laica do que religiosa. Afinal, o catolicismo e suas vertentes disangélicas não mudaram a opinião em relação ao homoerotismo: mudaram e continuam mudando os governos, não os dogmas. Na Russia, o homoerotismo é perseguido com o mesmo furor reacionário que em outros lugares mais frequentes do alvo do radar anti-homofobia. Manifestantes que tentavam promover uma tentativa de parada gay foram presos e massacrados. Oitenta deles continuam detidos. A imprensa internacional deu reprecussão porque um dos presos é cidadão inglês. Daí a necessidade de se discutir amplamente o movimento LGBT, como sempre dizemos, para além das reivindicações meramente de “categoria social”. As mudanças sociais e políticas que buscamos, temos de fazê-lo juntos. Todos nós, baby. Sentiu a brisa, Neném?
Φ FORÇAS ARMADAS DO URUGUAI RECEBERÁ HOMOERÓTICOS. Esta semana, o presidente do Uruguai, Tabaré Vazquez, assinou um decreto que permite o acesso aos homoeróticos que quiserem integrar as forças armadas do país. O Uruguai é, de longe, o país da América do Sul que mais têm avançado na questão dos direitos LGBT. Havia um impedimento à entrada, na medida em que os transtornos da sexualidade (até hoje considerados como doença pela psiquiatria) eram impeditivos, como qualquer outro transtornos psiquiátrico, ao ingresso nas FA. Agora só falta a própria psiquiatria se tocar e deixar de considerar as mil e umas expressões do sexo e do gênero como desvios ou doenças, néam, menin@s… Sentiu a brisa, Neném?
Φ DELEGACIAS DO RIO DE JANEIRO IRÃO TIPIFICAR HOMOFOBIA COMO MOTIVAÇÃO CRIMINAL. Importantíssima notícia para a comunidade LGBT de todo o Brasil. A partir de agora, nas delegacias de todas as cidades do Estado do Rio de Janeiro, haverá a opção “homofobia” tipificada como motivação criminal. Significa, dentre outras coisas, que teremos a partir de então uma estatística mais precisa dos casos de agressão por ódio à diversidade sexual, e um poderoso indicador para ser usado em argumentação, quando o assunto é políticas de afirmação da população LGBT. Além do mais, há uma questão de ordem sociológica: com a tipificação, ficará inscrito socialmente que a homofobia é crime, o que pdoe auxiliar inclusive na diminuição das ocorrências. Tal como a violência doméstica, por exemplo, a homofobia, a partir de sua tipificação, entrará no vocabulário jurídico, ensejando uma nova segmentaridade. É bom lembrar o longo e penoso caminho das mulheres, desde os tempos de legítima defesa da honra, no antigo código civil, até a Lei Maria da Penha, atualmente. É uma grande conquista, e deveria ser copiada, descaradamente, pelos governadores de outros Estados. Certo, Biscoito? Sentiu a brisa, Neném?
Beijucas, até a próxima, e lembrem-se, menin@s:
FAÇA O MUNDO GAY!
