MINISTRO BARBOSA DO STF FALA PELA DEMOCRACIA, E DIREITA CONTESTA

A fala é sempre social, seja como clichê, como palavra de ordem, como conservação do inútil, mas é sempre social. Entretanto, há um momento em que a fala deixa de ser apenas um enunciado social para se tornar um ato socializante. Um ato que tira o ouvinte da anestesia do clichê social, da palavra de ordem, e da conservação lingüística inútil, é quando ela torna-se uma discurso que nega o modelo de linguagem simulante de um realidade de grupos que se tomam como privilegiados. É esta a fala, ato social ou socializante, do ministro do STF, Joaquim Barbosa ao enunciar para o Brasil o que grande parte do povo brasileiro tem tido vontade de também dizer.

O ato social lingüístico do ministro Barbosa mostrou que a Corte tem que ser democrática, e que para ser democrática não pode ser sintetizada em personalismo. A Corte não é um simples representação da justiça de um Estado, ela é, acima de qualquer princípio  já determinado juridicamente, uma potência constituinte de democracia. Tem que sempre atuar como corpus continuum. Movimento que transcende o já constituído. O movimento da democracia constitutiva. Foi este o movimento que o ministro Barbosa transportou para além das paredes da Corte, junto à sociedade para ela acreditar que a justiça é justa quando é coletiva, e não personalista. A justiça não é o presidente da corte. Portanto, ela não precisa da visibilidade do glamour proporcionado pela mídia. A justiça é visível tão somente, porque é justa por sua própria essência social.

A DEMOCRACIA DA DIREITA

A Bíblia não é um paliativo social para todas as dores ou empecilhos, mas tem momentos em que seu objetivo de ser infalível pode servir de auxílio nem que seja para algumas ilustrações. É o caso da contestação da direita contra a fala do ministro Joaquim Barbosa. A Bíblia diz: “Diz-me com quem andas que te direi quem tu és”. Está aí a importância da Bíblia neste episódio.

Quem anda com a democracia? O ministro Barbosa ou os ministros que apoiaram Gilmar Mendes? Os jornalistas, intelectuais, artistas, juristas, profissionais liberais, trabalhadores, blogueiros, que apoiaram o ministro Barbosa, a OAB de São Paulo que apoiou Gilmar Mendes?

Quem pode muito bem responder estas questões são dois segmentos:

1 – O DEM, que publicou uma nota oficial protestando contra o ministro Barbosa e apoiando Gilmar Mendes. Vejamos a inteligente justiça democrática do DEM (de nome, mas de conteúdo, PFL).

Fala de seu presidente, Rodrigo Maia.

“O ministro jamais deixou de iluminar e enriquecer o debate nacional com suas qualidades de pensador e estudioso da ciência jurídica. De forma competente e objetiva o presidente do STF dedica-se a atualização e à modernização da democracia brasileira de grande dificuldade que exige enorme esforço”.

Extrações da nota: Maia chama Gilmar de pensador: De nossa parte filosófica só temos  que gritar: “Filósofos e Sofistas, correi!” Enuncia, também, “modernização da democracia”. De nossa parte: O que o personalismo esnobe tem de democracia?

2 – Estudantes, professores e outras categorias, pró-ministro Joaquim Barbosa, fizeram protesto contra Gilmar Mendes – fazendo trocadilho com Gilmar Dantas -, em Brasília na frente dos tribunais, levantando faixas com dizeres do tipo: “Gilmar, saia às ruas e não volte ao STF”.

E então, quem anda com a democracia?