!!!!! O MUNDO É GAY !!!!!

AÇÕES NA SEGURANÇA PÚBLICA. PARTICIPE E FISCALIZE NA SUA CIDADE

A ABGLT, através do seu atuante presidente, Toni Reis, divulgou o relatório com um resumo sobre as diretrizes para o Plano Nacional de Segurança Pública e Combate à Homofobia. É importante para todos as pessoas interessadas na movimentação social em torno dos direitos civis e do estabelecimento destes direitos de fato à população LGBT, conhecer, ainda que em linhas gerais, as propostas e diretrizes produzidas neste encontro.

Estas propostas foram discutidas no Primeiro Seminário Nacional de Segurança Pública e Combate à Homofobia, realizado no Rio de Janeiro, entre 10 e 13 de abril de 2007. Embora já tenham se ido quase dois anos da realização do evento, ele ainda permanece como um dos mais fecundos, no aspecto de produção de saberes e de iniciativas que acabaram por culminar no Programa Federal Brasil Sem Homofobia. Muitas destas propostas sequer saíram do papel, e portanto é responsabilidade das entidades envolvidas e pessoas engajadas movimentar ações para que estas diretrizes possam se tornar efetivas políticas públicas.

O evento foi realizado pelo Grupo Arco-Íris de Conscientização Homossexual e pelo Movimento D`ELLAS, contando com o apoio da ABGLT, Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH), Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça (SENASP), Governo do Estado do Rio de Janeiro, Programa Nacional de DST-AIDS, Grupo Criola, Centro Latino-Americano de Direitos Humanos e Sexualidade da UERJ e Centro de Estudos de Segurança e Cidadania da Universidade Cândido Mendes.

A discussão ocorreu em torno de cinco eixos temáticos:

FORMAÇÃO POLICIAL: CULTURAS DAS INSTITUIÇÕES E DIVERSIDADE SEXUAL:

O fomento à troca de informações e contato entre as polícias e os movimentos sociais LGBT; a implantação de disciplinas ligadas aos Direitos Humanos e ao combate à homofobia no curriculum de formação dos policiais e agentes penitenciários; melhoria das condições de trabalho e de evolução na carreira e a igualdade de direitos entre os operadores da segurança pública em todo o país; incentivo à expressão da livre orientação sexual destes operadores; a criação de um banco de dados sobre a violência e discriminação de teor homofóbico nos estados da federação.

PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA LGBT: EXPERIÊNCIAS POLICIAIS E COMUNITÁRIAS:

Promoção de campanhas em nível federal, estadual, municipal e local, tendo como foco a cooperação entre governos e a sociedade civil, com enfoque na não-violência contra a população LGBT; promoção de práticas de policiamente preventivo em locais e eventos significativos para a população LGBT; produção de material informativo em todas as mídias, tanto no aspecto de informação, quanto da divulgação de campanhas e resultados de ações preventivas; buscar integração e intercâmbio com países do MERCOSUL sobre ações de prevenção e políticas públicas.

ATENDIMENTO, INVESTIGAÇÃO E REGISTRO DE VIOLÊNCIA HOMOFÓBICA: DIFERENTES MODELOS

Analisar os diferentes modelos de registro de dados da violência com motivação homofóbica, vindos de delegacias, ONG`s, Centros de Referência e outros locais; capacitar os atores sociais da segurança pública sobre como reconhecer, registrar e agir diante desta demanda; incentivar a discussão de modelos mais democráticos de polícia para o Brasil.

VIOLÊNCIAS ESPECÍFICAS E POLÍTICAS DIFERENCIADAS DE PREVENÇÃO E SEGURANÇA

Tipificar os crimes com motivação homofóbica como alvo de investigação especializada por parte da polícia; criar grupos de atuação para estudar outras formas de violência homofóbica, com as que acontecem na família, verbalmente, patrimonialmente, simbolicamente; permitir igualdade de direitos a presos homossexuais, inclusive no tocante à visita íntima; facilitar a desarticulação de quadrilhas especializadas em golpes contra homossexuais; reformular a forma de identificação do gênero e da orientação sexual nos registros policiais.

MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E CONTROLE SOCIAL SOBRE AS POLÍTICAS DE SEGURANÇA PARA LGBT

Monitorar, avaliar e participar do ciclo orçamentário nas três esferas governamentais, garantindo, efetivamente, a implementação e ampliação das políticas de segurança pública voltadas para o segmento GLBT, por meio de ações de controle social do movimento GLBT; monitorar os recursos dos diferentes fundos de políticas sociais; sistematizar, consolidando a participação do movimento GLBT nos Conselhos de Direitos Humanos e de Segurança Pública, e incentivar a criação dos mesmos onde não existam; incentivar e fortalecer a participação do movimento GLBTem redes e fóruns de Direitos Humanos e Segurança Pública; realizar pesquisas sobre o impacto das políticas de Segurança Pública e Combate à Homofobia, bem como pesquisas a cerca da violência e discriminação sofridas pela população GLBT, realizadas em parceria com: Universidades, Institutos de Pesquisa, Núcleos de referência GLBTe Centros de Referência GLBT.

São iniciativas necessárias para se começar a mudar não apenas a relação entre os agentes da segurança pública e a população LGBT, mas também no sentido de animar uma mudança de ordem da subjetividade policial: enfraquecendo o viés punitivo, compreendendo o papel da segurança pública como instância não de controle social, mas de produção social.

Não interessa estabelecer uma ordem meramente punitiva e persecutória contra a violência homofóbica. Tão importante quanto reprimir essas manifestações é compreender a sua origem, em toda a sua complexidade. Toda a teia social que envolve os valores morais, a educação, o trabalho, a existência, o envolvimento, a participação na coletividade, a atuação, os afetos, as percepções, o amor…

Mas enquanto vai se discutindo essas questões, vocês, lindérrimas, têm que procurar saber o que está sendo implantado, como está sendo discutido, o que já existe de real e de produção social deste plano na sua cidade. Organize-se, participe, estude. Aquilo que faz parte do nosso existir e que aumenta a nossa potência de agir deve sempre estar próximo de nós.

Ui! E agora vamos ver outros sopros gays (ou não) que passaram no nosso Mundico! A Louca!

Φ BISPO ARGENTINO ACREDITA EM HOMOSSEXUALIDADE COMO DOENÇA. Há uma frase do (nem tanto) senso comum que diz que as pessoas que acreditam no invisível são perigosas. Faz sentido. Veja o caso da igreja católica: o seu representante hierárquico maior – o Papa, acima dele não há ninguém – visita a África e desincentiva o uso do preservativo. Há quem lhe creia. Na Argentina, o bispo Hugo Santiago, em uma missa, afirmou que a homossexualidade (que ele chama de homossexualismo) é uma doença, tratável e curável. Afirmou ainda que a culpa pela “epidemia” (!) é das escolas, que pregam o homoerotismo como algo natural. Compreensível manifestação de ignorância e paranóia institucional: quem crê no invisível tem o visível como ameaça. São pessoas perigosas, frustradas, que idolatram a dor e o sofrimento. Jesus, por exemplo, não acreditava no invisível e pregava o Reino de Deus na Terra. Com todas as orientações que existissem. Mas isso o bispo nem desconfia… Sentiu a brisa, Neném?

Φ MARADONA MARCA TOUCA E ATACA PELÉ COM HOMOFOBIA. Vamos combinar que esta falsa polêmica já deu o que tinha que dar: nada. Mas ainda há quem compre jornal, e, pelo circuito do capital, quem produza este tipo de material, e pior: quem se preste a este tipo de papel. Assim, ainda tem jornalista que adora colocar Pelé contra Maradona, ou vice-versa. Maradona, geralmente mais equilibrado e terno que Pelé, por vezes escapa, mas também cai na esparrela. Pelé, ressentido, cai sempre. Desta vez, depois de ouvir pela milionésima vez de Pelé que seu envolvimento com as drogas foi prejudicial, Maradona afirmou que não se pode esperar outro comportamento de quem começou a vida sexual com um homem! Porra, Dieguito! Para com isso! São exatamente essas interdições de ordem moral que fazem o julgamento e a condenação do usuário de drogas sem envolver o contexto social e principalmente a ordem do lucro presente na proibição da venda destas substâncias, e você vem colocar mais moral, mais julgamento, mais imperativo categórico na parada? Desta vez, como em outras, Maradona equivocou-se. Equivoca-se sempre, quando permite que a sua existência sirva a estes propósitos. Aí, ele é comum, humano, demasiado humano. Sentiu a brisa, Neném?

Φ GOIÁS É O SEGUNDO ESTADO A ADOTAR NOME SOCIAL NAS ESCOLAS. Depois do Pará, o pioneiro, agora foi a vez do conselho estadual de educação de Goiás deliberar favoravelmente ao uso do nome social nas listas de presenças e nas matrículas das escolas públicas. Trabalho árduo da militância LGBT daquele estado, em parceria com o super-atuante, Toni Reis e a turma da ABGLT. Não é fácil conseguir estes objetivos, principalmente em uma sociedade onde as interdições de todas as ordens vão ganhando força. Mas o objetivo da ABGLT é auxiliar grupos locais para que todos os estados da federação tenham deliberado favoravelmente à demanda, até o fim do ano. Sentiu a brisa, Neném?

Φ PROTOCOLADO PROJETO DE LEI DA UNIÃO CIVIL. Depois de dois anos de articulações entre a ABGLT, entidades e ONG`s LGBT e a Frente Parlamentar Pela Cidadania LGBT, foi protocolado neste 25 de março o projeto de lei 4914 de 2009, que insere no código civil a união entre pessoas do mesmo sexo. Um grande avanço para um país que está atrasadíssimo quando o quesito é legislação friendly. Como diz aquela música, agora só falta você, Brasil! A iniciativa foi das senadoras Fátima Cleide e Cida Diogo, e contou com toda a bancada LGBT da Câmara e do Senado. Agora é pressionar para que o projeto tenha uma rápida tramitação e consiga superar a bancada ignara dos disangélicos ressentidos. É ficar de olho. Sentiu a brisa, Neném?

Φ HOMOFOBIA MATA. OS HOMOFÓBICOS! Desde antes de Freud, Reich, Alfred Adler, já se sabia que o corpo exprime o modo de ser, como territorialidade das forças e enunciados que compõem a existência do chamado indivíduo. Desde antes de Foucault se compreende que o corpo é atravessado por estas tensões sociais, que produzem nele efeitos, numa causalidade que não foge à uma ética natural. Assim, a homofobia é mortal: aos homofóbicos, que alimentam o ódio de Si num simulacro do outro. Uma curta anedota, ocorrida no Rio de Janeiro, na semana passada, e noticiada em um jornal local, ilustra bem o quanto a homofobia mata:

“Prédio em Copacabana. Síndica, a Jane de Castro – travesti. Em reunião para eleição do novo mandato, um homem, médico, 63 anos, homofóbico, fez campanha para eliminar a Jane. No meio da reunião ele discutia com os que apoiavam a antiga síndica. No auge da discussão ele cai morto!”

Beijucas, até a próxima, e lembrem-se, menin@s:

FAÇA O MUNDO GAY!