DEPOIS DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, CNJ FICARÁ ETERNAMENTE NO AMAZONAS (1ª parte)
Quando o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) marcou audiência com o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, desembargador Francisco Auzier, tentou-se passar a idéia que era apenas uma inspeção rotineira que vem acontecendo em vários estados; mas comentou-se à época no meio do povo que teve juiz que caiu em prantos, desesperado quando soube de tal inspeção.
E agora, depois do que presenciou com a inspeção no TJ-AM e ouvindo os primeiros depoimentos da audiência pública realizada ontem no auditório do Fórum Enoch Reis, lotado com mais de trezentas pessoas, o ministro Gilson Dipp, corregedor nacional de Justiça, afirmou que ficarão representantes do CNJ permanentemente no estado do Amazonas.
DOS DIREITOS DE TODAS AS COLETIVIDADES
São casos que comprovam a morosidade e a suspeição do poder judiciário amazonense levantados por entidades e que dizem respeito a coletividades inteiras, como a Comissão Pastoral da Terra, representada por Auriédia Marques, que falou sobre a luta desigual pela terra no estado do Amazonas, tendo “trabalhadores e trabalhadoras que desejam tão somente um pedaço de chão para plantar e viver de um lado e, de outro, empresários, pecuaristas, latifundiários que, ao contar com o aval de parte do poder judiciário (juízes, desembargadores) concedendo liminares de Reintegrações de Posse, de forma irregular e arbitrária”.
Também o companheiro Ismael Oliveira, coordenador estadual do MST, foi falar sobre as arbitrariedades contra sua pessoa feitas pelo poder Judiciário amazonense, relatando sobre a arbitrariedade de sua prisão e o fato de, mesmo comprovando inocência, ter sido julgado culpado pela justiça local. Ismael aproveitou também para fazer um resumido painel da expulsão de caboclos e ribeirinhos de suas terras por latifundiários nos interiores do Amazonas e falou ainda do recrudescimento da criminalização aos movimentos sociais no estado.
PROMISCUIDADE ENTRE JUDICIÁRIO E EXECUTIVO
O ínclito procurador do Ministério Público Federal no Amazonas, Edmílson Barreiros Junior, apresentou suas reivindicações em sete pontos que envolviam questões de promiscuidade e negligência do poder Judiciário em relação a questões eleitorais amazonenses tanto nos interiores quanto na capital.
Edmílson pediu ainda ao ministro Dipp uma investigação sobre as suspeitíssimas relações entre o TRE-AM com a política local.
E, como não poderia deixar de colocar em pauta, dada sua importância imediata para a saúde democrática manauense, o último ponto abordado pelo procurador foi o afastamento arbitrário, numa série de atos absurdos praticados pelo TRE-AM, da juíza Maria Eunice Torres do Nascimento da presidência do pleito eleitoral de Manaus, a qual o CNJ acabou por reconduzir unanimemente ao cargo.
AS PEQUENAS CAUSAS KAFKIANAS
Depois de entidades e seus representantes, passou-se à parte são processos individuais que já tramitam a décadas e/ou já passaram por dezenas de varas jurídicas, numa tramitação kafkiana interminável nos corredores e nos armários vazados dos tribunais do Amazonas.
A senhora Sofia Barroso (acima) começou, reclamando que desde 1980 luta para reaver as terras onde grandes posseiros construíram os conjuntos Aquariquara e João Bosco I e II que, segundo ela pertenciam a seu pai e são herança familiar.
Já o senhor Humberto Lima, 48 anos, relata seu caso de pedido de indenização a uma empresa do Distrito Industrial, onde trabalhou vinte anos, e onde perdeu parte da visão e parte da audição devido a este trabalho. Seu pedido de indenização já tramita há nove anos.
E assim continuaram os mais de oitenta relatos de casos que apresentam negligência do poder judiciário amazonense, colocam em suspeição o entendimento jurídico ou a eticidade de inúmeros magistrados, tornando os trâmites jurídicos no estado morosos e/ou parciais.
Algumas pessoas trouxeram e suas reivindicações expostas em cartazes, pedidos de moradia digna, emprego, serviços públicos satisfatórios e suas congratulações ao CNJ:
“Parabéns ao Conselho Nacional de Justiça
por moralizar a Justiça no Amazonas.”
quando da minha janela vejo um temporal
daqueles que faz menino mijam chorar
do estalo da eclosão das massas hidricas pulvirizadas
sinto que logo passa
não é que eu goste de temporal
é que aqueles que tem medo da sua hora tremem
penha que só passem,
pelo ao menos deiza a sensação de limpeza no ar.
efeitos do Estado Democrático de Direito em seu exercício.
mijão
menino mijão
quando da minha janela vejo um temporal
daqueles que faz menino mijão chorar
do estalo da eclosão das massas hidricas pulvirizadas
sinto que logo passa
não é que eu goste de temporal
é que aqueles que tem medo da sua hora tremem
penha que só passem,
pelo ao menos deixa a sensação de limpeza no ar.
efeitos do Estado Democrático de Direito em seu exercício.
gostaria de saber se é eu mesmo para providências assenção rocha pois eu estou sem dinheiro nem um. muito obrigado