SÉVERINE CALZA E AS LUTAS PELOS DIREITOS HUMANOS

O Fórum Social Mundial 2009 levou a Belém do Pará pessoas de todas as partes do mundo e com diferentes concepções políticas, artísticas, existenciais, mas todas procurando de acordo com suas diversidades, suas singularidades formas de manter proximidades desejantes de um outro mundo possível.

O fundamental do FSM é que ele não seja interrompido com seu encerramento, mas que nas cartografias tecidas a partir de encontros/experiências que aumentam a potência de agir dos corpos no mundo ele entre num processual contínuo de construção desse outro mundo, que, por ser colocado como possível, como diria Sartre, já é real.

Foi nessa proximidade democratizante que a AFIN entra numa composição afetiva/afetante com pessoas que tentam de infinitas formas minar o estado de coisas, enfraquecer o Estado sem métodos e sem regras (Deleuze/Guattari) e diminuir a exclusão, a miséria, todas as formas de violentações. E é entre estas pessoas que encontramos Séverine Calza, que faz parte do Secretariado Internacional Permanente de Direitos Humanos e Governos Locais, da cidade de Nantes (França), entidade que aglomera pessoas e organizações de todas as partes do mundo e age junto aos governos de todas as partes do mundo para que os direitos humanos sejam cumpridos e respeitados nas cidades e que veio ao FSM Amazônia 2009 para divulgar uma Carta-Agenda fundamental para a preservação física e epistemológica, a cidadania das pessoas no mundo.

Afinsophia — Tu trabalhas numa organização que trata dos direitos humanos…

Séverine — Eu faço parte do Secretariado Internacional Permanente de Direitos Humanos e Governos Locais, da cidade de Nantes, na França, que é uma organização criada após o Fórum de Direitos Humanos, organizado, em 2004, pela UNESCO e pela ONU, pela Educação, a Ciência e a Cultura. E após a realização desse fórum, a cidade de Nantes decidiu continuar com ele a cada dois anos. E precisava, para isso, de uma estrutura mais leve, que não fizesse parte da estrutura da cidade, mas o financiamento vem da cidade de Nantes, da região dos países de Loira e o departamento de Loire-Atlantique. Essas três fontes de financiamento permitem à estrutura funcionar e organizar esse fórum a cada dois anos. O último fórum ocorreu em 2008 e o próximo vai acontecer em 2010. Esse fórum reúne cerca de 2500 ativistas, autoridades e organizações internacionais que trabalham com direitos humanos. Isso é uma primeira parte do trabalho. A segunda parte do trabalho, que começou há um ano, um ano e meio, é trabalhar na Carta-Agenda dos Direitos Humanos na Cidade, um projeto criado pela diputación de Barcelona, na Espanha, e no contexto da organização mundial de cidades, que se chama CGLU (Cidades e Governos Locais Unidos), que tem sede em Barcelona também. Dentro dessa organização tem comissões de trabalho, e uma dessas comissões é a Comissão de Democracia Participativa e Inclusão Social, e a gente está nessa comissão, no grupo de trabalho Governos Locais e Direitos Humanos, animando esse projeto da Carta-Agenda dos Direitos Humanos na Cidade.

Afinsophia — E no Fórum Social Mundial, qual o trabalho que vieste fazer? Qual o papel aqui do Secretariado?

Séverine — Estou aqui para promover esse projeto da Carta-Agenda com as autoridades locais do mundo inteiro, para que elas divulguem esse projeto na cidade delas, fazendo com que os direitos sejam respeitados nas suas cidades. O que é novo nessa Carta-Agenda é que é uma Carta-Agenda, não é só uma declaração de direitos, tem uma parte de direitos, mas tem uma parte de agenda, um plano de ação para fazer com que os direitos sejam aplicados pelas autoridades locais, e não só para cidades, mas para municípios em geral e suas autoridades locais. Eu faço parte do FAL (Fórum de Autoridades Locais), participei do dia pelo direito à cidade, que foi organizado por organizações da sociedade civil aqui no Fórum Social Mundial e também estive no FAL para divulgar a Carta-Agenda.

Afinsophia — Como é a atuação e o alcance prático desse trabalho?

Séverine — Sim. Essa atuação prática é mais de convencer as autoridades locais de aplicar essa questão dos direitos nas políticas públicas que estão sendo desenvolvidas, sempre pensar, por exemplo, em incluir a questão de gênero, pensar nos direitos das crianças, pensar que todo morador tem direito à educação, a incluir todo mundo, e realmente para promover políticas públicas inclusivas, sem discriminação, tendo por objetivo proteger a dignidade humana de todo mundo, sem esquecer a ninguém. Por exemplo, na Europa tem problemas com as populações nômades, os “romes” (ciganos), esse tipo de população que tem problema para se integrar na cidade. Então, como incluir essas pessoas para que elas tenham direito à moradia, à educação respeitados? Na Europa, sobretudo, tem o problema da migração, como os migrantes que vêm da África. Como criar, então, novos vínculos sociais e como integrar essas populações na cidade, porque são as cidades que tem que lidar primeiro com esse tipo de “problema”, mais que o Estado, pois o Estado está num nível mais longe dos cidadãos?

Afinsophia — Não é perigoso, por que acaba alterando planos de muita gente, muitas autoridades autoritárias?

Séverine — Não, não é perigoso. Talvez no Brasil, têm municípios onde seria perigoso. Mas na Europa não, tem muita proteção. Tem a Carta Européia de Direitos Humanos, a Convenção Européia de Direitos Humanos, a Corte Européia de Direitos Humanos, que proteje bastante os cidadãos. Não é perigoso. É apenas uma forma de pensar em políticas públicas mais inteligentes do que realmente fazer uma luta perigosa, porque já são coisas adquiridas, pensar melhor e preservar os direitos que já estão adquiridos. Tem problemas com novas populações ou populações que ainda têm problemas, como, por exemplo, as mulheres, pela falta de representação política. Então, é mais melhorar a vida do cidadão. E também a gente tenta divulgar isso no mundo inteiro, e isso poderia gerar alguns problemas, mas as autoridades locais acabam convencidas que é uma coisa boa. Problemas assim eu ainda não vi, mas penso que pode existir.

Afinsophia — E como é a composição da organização?

Séverine — A CGLU é uma organização mundial, e lá no Fórum de Autoridades Locais tem pessoas da Europa, da América Latina, da Ásia, da África. Dessa vez, a maioria é da América Latina, por causa da proximidade, mas em outros fóruns, às vezes tem reunião na Coréia, na África, há oportunidades de você discutir os problemas com pessoas do mundo inteiro. Na França, pela proximidade histórica-geográfica, a gente trabalha muito com a África.

Afinsophia — E qual a tua avaliação sobre o Fórum Social Mundial?

Séverine — O lado positivo é que é uma boa oportunidade de encontrar pessoas que trabalham em coisas muito diferentes, que a gente não tem muitas oportunidades de encontrar, e de ver que realmente têm ações que são realizadas no mundo inteiro. Isso dá uma motivação maior. E, ao mesmo tempo, é difícil avaliar o impacto que a gente vai ter, porque, por exemplo, às vezes num grupo de trabalho de dez pessoas talvez estejam cinco realmente interessadas. Às vezes a gente se sente como uma gota d’água, é um pouco desafiador. Mas tudo bem, temos de continuar a trabalhar. Mesmo uma gota pode fazer uma pequena diferença, e é essa pequena diferença que importa.