DE VÍTIMAS A PROTAGONISTAS, OS LGBT E OS DIREITOS HUMANOS

Sendo este Bloguinho e esta colunéeeeesima um espaço virtualizante de utilidade pública, aproveitamos este domingo pré-natalesco para divulgar mensagem do presidente da ABGLT, Toni Reis, sobre a 11a Conferência Nacional dos Direitos Humanos.

Pessoal,

Farei um relato breve da 11ª Conferência Nacional dos Direitos Humanos que foi aberta pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília. Um momento histórico da democracia brasileira e do exercício da cidadania. Onze ministros de estado estavam presentes. O público refletia a diversidade desta terra chamada Brasil. Índios, negros, brancos, ciganos, pessoas com deficiência, representantes das populações LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais). Todos liderados pela incendiária Deise Benedito, que representou a sociedade civil na mesa de abertura e levou o público presente ao delírio com o seu discurso para lá de engajado, encerrado com um “Valeu Zumbi”.

Participaram da mesa de abertura: Wellington Dias, governador do Piauí; Paulo Octávio, vice-governador do Distrito Federal; Nilcéa Freire, ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM); Edson Santos, ministro da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir); Franklin Martins, ministro da Secretaria de Comunicação Social (Secom); Jorge Hage, ministro da Controladoria Geral da União; Guilherme Cassel, ministro do Desenvolvimento Agrário; Paulo Bernardo Silva, ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão; José Gomes Temporão, ministro da Saúde; José Henrique Paim, ministro interino da Educação; Tarso Genro, ministro da Justiça; Dilma Rousseff, ministra da Casa Civil; e deputado Arlindo Chinaglia, presidente da Câmara dos Deputados; e o deputado Pompeo de Mattos, presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minoria da Câmara dos Deputados.

O presidente da República também reforçou a importância de se debater o aborto. “Não se trata de ser contra ou a favor. Trata-se de discutirmos, com muita franqueza, uma questão de saúde pública”, afirmou. Para ele, o Brasil não pode ter medo de discutir assuntos polêmicos como esse.

Lula falou especificamente da hipocrisia que existe na sociedade quando lembrou que várias pessoas aconselharam ele não ir na Abertura da Conferência dos “companheiros e Companheiras LGBT” (sic). Foi um exemplo de como que precisamos romper com hipocrisia e discutir todos os assuntos.

A comunidade LGBT teve inicialmente pelo nosso levantamento 102 delegad@s, mas na conferência várias pessoas que não estavam na nossa lista compareceram às 4 reuniões convocadas pelo movimento LGBT. Principalmente os LGBT governamentais. Foi muito bonito ver as pessoas levantando as bandeiras do Arco-Íris.

Tiramos nas reuniões as prioridades: Aprovação do PLC 122/2006, União estável entre pessoas do mesmo sexo, Processo transexualizador e Nome social para as pessoas travestis e transexuais, também o apoio às reivindicações dos movimentos de Mulheres (o aborto) e dos Afros (a questão das cotas) entre outras pautas levantadas.

Conseguimos  700  assinaturas   para a aprovação  do PLC 122. Agradecemos todas as pessoas que mobilizaram para isso.

Durante  a  conferência  tivemos  gratas   surpresas.  O  Ministério  Público  nos  procurou  para  apresentar uma carta com as  propostas,  dentre   as quais os  Procuradores da  Justiça  defenderam a  aprovação  do PLC 122,   e a retirada  do  código  235   do  código  militar.

Tivemos    uma    parada  LGBT com   os  180  delegad@s   LGBT  durante  um  almoço. Um  sucesso, com as   palavras  de  ordem   “  Não  Não  à   discriminação,  atrás  de  Silicone  também  bate  um  coração”.  E  “ Chega  de  Coió  de  noite  e  de dia   queremos  um  Brasil sem homo fobia”.

Foi muito  lindo  nas  4  reuniões  gerais   definimos  atuação,  tiramos  comissões  de  mobilização, agitação e  articulação. Todas as  redes  participaram.

A ABGLT  distribui   2000  jornais.

A Campanha  não  Homofobia,  encabeçada  pelo  Grupo  Arco-íris  e  o Movimento DELLAS  apoiada  pela  ABGLT, distribuiu  muitos  materiais e  dava  para  ver   no peito de todo mundo as praguinhas (botons)   dizendo  Não  homofobia.

Os  Stands  dos ministérios  da  Saúde  e  SEDH  foram   usados  pelo  nosso  movimento  assim  como  o  Stand   do  Fórum  Nacional  de  Direitos  Humanos.

As  discussões   tiveram  7  eixos  que Paulo Mariante    magnificamente   coordenou  esta  discussão como  representante  da ABGLT na  comissão  organizadora.

Os  eixos  foram:

1.Universalizar direitos em um contexto de desigualdades;

2. Violência, segurança pública e acesso à justiça;

3. Pacto federativo e responsabilidades dos três Poderes, do Ministério Público e da Defensoria Pública;

4. Educação e cultura em direitos humanos;

5. Interação democrática entre Estado e sociedade Civil;

6. Desenvolvimento e direitos humanos;

7. Direito à memória e à verdade.

Em  todos  os  eixos   tínhamos   LGBT  e   no  relatório   final  poderemos   ver  toda esta mobilização.

Nas propostas de diretrizes fomos contemplados nos diversos grupos. As palavras homofobia, lesbofobia e transfobia, assim como a sigla LGBT apareceram nos diversos eixos. Também conseguimos colocar, em parceria com outros movimentos, a não discriminação às pessoas soropositivas, às prostitutas e as pessoas usuárias de drogas, entre outras. Lembro  como se  fosse  hoje    nas primeiras  conferências   quando  alguém  falava  em Homossexuais falavam  em  proteger  nossos direitos, mas  de  forma  muito  vitimista, mas agora   monas  e amapôs  a   voz   estava  conosco. De  Vitimas  a  Protagonistas, LGBT  são  destaques  na  11ª Conferência Nacional dos Direitos Humanos.”

As articulações  com  os  outros movimentos   estavam  muito  legais e coordenadas.

Na quarta-feira (17) uma festa cívica inesquecível. Mesmo com uma chuva torrencial, que caiu durante todo o dia, uma multidão aceitou o convite e foi ao Complexo Cultural da Funarte, em Brasília, para o show “Iguais na Diferença – 60 Anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos”, e presença do ministro Paulo Vannuchi e  toda  a equipe.

Queria   agradecer  todas  e  todas  pelo  excelente  trabalho  que   fizemos.   Não queria citar nomes, para não cometer omissões. Fico  orgulhoso   quando  vejo  o  crescimento  do  nosso  movimento e  A politização.

A  organização  foi  perfeita. A  comissão  organizadora  está  de  parabéns.

Para  a Comunidade  LGBT  2009  temos que nos  organizar  para fazer  nosso advocacy nas   Conferências  de  Educação, Conferência,   de  Segurança  Pública  e  de   Comunicação, entre outras.

Gostaria de agradecer à Coordenadoria da Cidadania LGBT da Secretaria Especial dos Direitos Humanos por ter disponibilizado a sistematização de todas as propostas da primeira Conferência Nacional LGBT, assim como as propostas contempladas no Plano Nacional de Promoção da Cidadania e DH LGBT (que em breve estará em consulta pública)

Perdoem   por  omissões  e agradeço complementos.

Cordialmente

Toni”.

Ui! E agora vamos ver outros sopros gays (ou não) que passaram no nosso Mundico!

Φ XENO/HOMOFOBIA FAZ VÍTIMA EM NOVA IORQUE E CAUSA PROTESTOS. A população LGBT da cidade de Nova Iorque, EUA, acompanhada de políticos da cidade, protestaram contra o bárbaro assassinato do equatoriano Jose Sucuzhanãy, de 31 anos. Ele foi morto por um grupo xeno/homofóbico quando caminhava abraçado com o irmão em uma rua da cidade. As agressões, com tacos de beisebol e garrafas, eram acompanhadas de insultos homofóbicos e xenofóbicos. A polícia oferece recompensa para qualquer informação que leve à prisão dos assassinos, que paradoxalmente, eram negros. Evidência de que esse tipo de subjetividade assassina é um caldeirão de violência que não se reduz ao signos superficiais da diversidade, mas também das condições econômicas e da redução epistemológica patrocinada pela sociedade de consumo, que tudo reduz ao valor de uso e de troca. Sentiu a brisa, Neném?

Φ MATO GROSSO DO SUL TEM CONFUSÃO HOMOFÓBICA NA CÂMARA MUNICIPAL. Uma semana depois da aprovação do direito à previdência entre casais homos pela assembléia legislativa do Estado do Mato Grosso do Sul, foi a vez da Câmara Municipal de Campo Grande se destacar, mas desta vez, homofobicamente. A bancada disangélica deu chilique sintomático quando o vereador Athayde Nery (PPS) apresentava projeto de concessão de utilidade pública à ATMS (Associação dos Travestis do Mato Grosso do Sul). A justificativa para a briga foi a alegação do vereador temente a Deus Pastor Sérgio (PMDB), que pediu vistas para verificar suposta tentativa do grupo de solicitar verbas públicas. O absurdo não foi aceito pelo propositor, que afirmou, não sem uma ponta de ironia, que o preconceito é “coisa do diabo”. A sessão teve de ser encerrada. Os travestis, bravamente, encararam e mostraram que no Estado de Direito não cabe o Deus homofóbico, invenção dos ressentidos seguidores de São Paulo. Ressentimento puro, baby! Sentiu a brisa, Neném?

Φ JUIZ DO CASO RICHARLYSSON É PUNIDO. O juiz Manoel Maximiano, que afirmou no despacho do caso de homofobia contra o jogador do São Paulo FC, Richarlysson, que futebol é coisa para macho, foi punido com a impossibilidade de ser promovido durante o restante do seu exercício profissional. O juiz indeferiu processo do jogador contra um dirigente do Palmeiras, que o chamou de homossexual em programa televisivo. A condenação baseou-se no texto do juiz, que foi considerado parcial e incapaz de suportar argumentativamente a decisão. O juiz ainda pode ser condenado em um dos onze processos que correm contra ele pela mesma razão. Quanto à aridez intelectual do juiz, nada foi declarado, meus amores… Sentiu a brisa, Neném?

Φ UM NATAL GAY PARA TODOS!!! Por que Jesus, o palestino, amou a todos, igualmente. Porque ele dividiu o pão, sem questionar o desejo. Porque ele afirmou que o Reino dos Céus se faz na Terra, e para todos. Porque ele entendeu que o território do amor é a rua, não a casa. Porque ele fez o amor transbordar, sem receio. Porque ele entendeu que o corpo é santuário divino, portanto templo da alegria da potência ativa da Vida. Porque o nascer de uma criança, qualquer que seja, onde quer que seja, é sempre o Novo, sempre um Jesus nascendo. Porque a alegria é de todas as cores, inclusive o preto-e-branco. Porque Deus quis fazer a mudança na Terra, e não no céu: quer a vida sobre a Terra, e não após a morte. Porque foi com um ato de carinho (um beijo) que ele iniciou a fase mais dura de sua caminhada, um beijo homoerótico. Porque a alegria é como o rio que corre como fluxo incapturável sobre o leito, enquanto a discriminação, a dor e o ressentimento são como o muro: ele pode resistir, mas jamais deterá para sempre a força do novo que carrega o rio. Por tudo isso, meus amores, sejam vocês crentes teológicos ou não, aproveitem o natal para fazer transbordar o amor no mundo. Sentiu a brisa, Neném?

UM NATAL DE ALEGRIAS!

Beijucas, até a próxima, e lembrem-se, menin@s:

FAÇA O MUNDO GAY!

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