AFIN ENCONTRA COM JUÍZA MARIA EUNICE E LANÇA A CAMPANHA CONSTITUTIVA PELA DEMOCRACIA ELEITORAL

Nesta quarta-feira, os afinados encontraram-se com a juíza Maria Eunice Torres, para discutir os acontecimentos que envolvem a cassação do candidato Amazonino, a atuação dela, dos movimentos sociais, do tribunal, a justiça em Manaus e no Brasil, e a onda intensiva que se cria pela inteligência coletiva, e pela potencialização da rede democrática.

Os afinados encontraram uma Maria Eunice bela, como a vitória obtida para a democracia brasileira e manauense, serena, com o olhar terno, o sorriso aberto e convidativo ao diálogo. Uma juíza filosofante, com a potência-ativa da educação, que entende a importância do lugar que ora ocupa, apesar de se saber incapturável: “eu não tenho lugar”. Desterritorializante Eunice, que encontra os afinados na alegria de produções intensivas: a onda, Campanha Constitutiva Pela Democracia Eleitoral.

A Campanha Constitutiva é um engendramento coletivo cuja declinação diferencial, onda infinitesimal que engendra o movimento e a linha de fuga, foi a inédita cassação de um candidato que cometeu crime eleitoral, e antes da diplomação: a justiça, com Maria, não tardou, nem falhou. Pontuação histórica? Não. Somente os orgulhosos desejam a história, como o governante perverso que se vinga dos desafetos batizando com seus nomes escolas, viadutos e pontes. Mas a justiça encontrou seu desvio infinitesimal em Maria Eunice. Desta potência desviante, engrendrar-se-ão turbulências. O clinâmen da justiça manoniquim chama-se Maria Eunice, não a individualidade, mas a potência intempestiva. Depois dela nada mais será como antes.

A tarde correu alegremente, num clima meteorológico e afetivológico propício ao diálogo, à alegria, ao aumento das potências de agir e da produção intensiva de afectos e perceptos. Teceu-se a rede filosofante, outras pessoas, também queridas, vieram compor outros dizeres e contribuir com a sua inteligência.

Este Bloguinho Intempestivo traz ao leitor um pequeno apanhado dos temas que foram tocados por Maria Eunice no papo afinado, que revelou a potência democrática que não se quer mais do que é: essencial.

A JUSTIÇA, COMO A FILOSOFIA, NÃO É EXTERIOR AO MUNDO

Maria Eunice começou falando sobre a necessidade de se envolver nas coisas da cidade para poder atuar num sentido de promover a justiça. Eunice, na sua fala democrática e pedagógica, cita um de uma empregada doméstica, que tem fome, sofre com o transporte coletivo, e paradoxalmente tem que abandonar os próprios filhos para cuidar dos filhos alheios. Eunice mostra que, na maioria das vezes, os patrões culpabilizam a empregada, atuando de forma judicativa, sem no entanto conhecer a realidade social daquela pessoa. “Muitas vezes aquela pessoa rouba porque não tem o que comer, e os patrões denunciam sem conhecer a realidade dela”, diz. Eunice sabe que a justiça não se afasta das condições materiais necessárias ao convívio digno, e que a democracia não começa nas instituições macropolíticas, mas se dá, primeiramente, nas relações sociais, familiares, casais…

OS ERROS DA DEFESA DE AMAZONINO E A CONVICÇÃO DE UM TRABALHO EM EQUIPE

Eunice disse que a decisão de cassar a candidatura de Amazonino partiu de um trabalho que começou com a polícia federal, envolveu o Ministério Público Eleitoral, e foi fruto de uma análise profunda e da convicção de que as evidências mostravam o delito. Ela explicou que um Embargo de Declaração (o recurso usado pela defesa de Amazonino) é um recurso usado pelo advogado de defesa para apontar supostos pontos obscuros na decisão do juiz. A convicção de que a análise foi correta pautou Maria Eunice, que não aceitou a liminar da desembargadora Graça Figueiredo, primeiro porque esta manobra abriria novo prazo para a defesa, e segundo porque, para que esta abertura ocorresse, seria necessário que existissem os pontos obscuros, o que não é o caso da decisão, que conta com o aval da procuradoria do Ministério Público Eleitoral. Maria Eunice ainda esclareceu que o Direito Eleitoral carrega uma peculiaridade que passou despercebida no despacho da desembargadora: ele não aceita ações impeditivas, mas somente as de caráter devolutivo. Por isso o desejo por parte da defesa de Amazonino de que o processo fosse para uma instância superior. Somente lá o erro conceitual da liminar concedida poderia ser “consertado”, como efetivamente o foi, pelo juiz Agliberto [nossa parte: O Sorridente]. Somente assim, Amazonino conseguiu garantir, em regime de exceção, a diplomação e a posse.

VITÓRIA DE PIRRO: AMAZONINO CONTINUA CASSADO PELA DISTRIBUIÇÃO DE COMBUSTÍVEL…

Maria Eunice foi enfática ao afirmar que os recursos movidos pela defesa e aceitos pelo Pleno não modificam a condição jurídica do candidato: Amazonino continua cassado, e somente uma decisão em instância superior poderá modificar esta condição. Amazonino, portanto, diploma e assume sub judice.

… E PODE SER CONDENADO POR OUTRO PROCESSO: A MULTA

Eunice comentou que desconhece se o outro processo sobre a candidatura de Amazonino, que versa sobre a multa não paga referente ao pleito de 2004, e que o TRE/AM absolveu o candidato com o voto de minerva (que a deusa nada tem com isso) do presidente do TRE/AM, Ari Moutinho ‘Pai’, ainda está neste âmbito ou se já passou ao TSE, mas não foi encerrado. E completa: este processo é ainda mais grave que o da compra do combustível, e pode ser decisivo para a cassação.

O ORGULHO DE SER AMAZONENSE NÃO PASSA PELO MARKETING GOVERNAMENTAL

Questionada sobre a presença de um secretário estadual no Pleno do TRE/AM na hora da reunião, Maria Eunice afirmou ser esta uma prática comum, e que interesses comuns devem permear as duas esferas, para que o secretário se faça presente. Ela lembrou ainda que, ao observarmos a atuação dos governos e a atuação da magistratura eleitoral no caso Amazonino, fica fácil perceber que o orgulho de ser amazonense fica somente no marketing governamental de fim de ano. Eunice define bem as mudanças que vêm ocorrendo: “O Direito muda, e a sociedade precisa desta mudança”.

A FILOSOFANTE MARIA EUNICE CONTINUA A LUTA E DIZ O QUE MUDOU

Maria Eunice, com serenidade, que nada tem a ver com a passividade que a imprensa comprometida, afirmou que fará cada coisa a seu tempo. Enquanto assinava um documento para iniciar a sua defesa diante do afastamento, ela afirmou que vai ao CNJ levar ao exame do órgão os acontecimentos ocorridos nas últimas semanas, e explicou que não foi afastada na segunda-feira por falta de motivação. Com a justificativa de que não julgou as contas de campanha de Amazonino, foi afastada da função. Maria Eunice ponderou que a dificuldade no julgamento da conta se deu por causa do candidato, que literalmente se escondia na hora de ser notificado. Para ela, o que mudou foi o fato de um candidato, pela primeira vez, ter sido cassado em tempo recorde, antes da diplomação, fato inédito, mas segundo ela, inerente ao direito eleitoral, cuja característica principal deveria ser a celeridade.

DESDOBRAMENTOS DO PROCESSO: AMAZONINO ESQUENTARÁ A CADEIRA DE PREFEITO?

Segundo Maria Eunice, se houver recurso do Ministério Público, o processo ‘sobe’ automaticamente para o TSE. A sentença está definida, Amazonino está cassado. O que será apreciado ainda é se o recurso do candidato cassado é extemporâneo ou não (dentro ou fora do prazo). A sentença não está em jogo, pois quando o recurso foi apresentado, ela já estava transitada em julgado. E só poderá ser modificada no tribunal. Após essa modificação (ou não), o MPE poderá recorrer ao TSE onde, acredita-se, Amazonino não terá “facilidades”.

ALGUNS COMENTÁRIOS DE LEITORES INTEMPESTIVOS SOBRE O TRABALHO DA JUÍZA MARIA EUNICE TORRES

“Maria Eunice, uma mulher especial corajosa, inteligente, honesta, humana, sempre muito sensata nas suas decisões, digo tudo isso porque conheço seu trabalho desde o interior, não foi à toa que recebeu uma homenagem dos cidadãos de Codajás como cidadã Codajaense.
Sempre atendeu todos sem discriminação, sempre usou a lei com rigor doesse a quem doesse, pois estamos a favor da Dra. Sabemos que ela é uma mulher justa. O que está incomodando os políticos e aqueles que têm interesse em cargo público, é que a Dra. Eunice não tem preço, estamos felizes e orgulhosos em ter uma mulher de fibra no nosso Estado, pois ela esta fazendo valer o Direito. Parabéns!!!!!
Gostaria de saber se podemos fazer algum movimento a favor da Dra. Eunice se caso tirarem da Presidência do Pleito? Fiquei sabendo que hoje o Pleno vai reunir para tirá-la então vamos nos movimentar ir para frente do TRE e vamos fazer história junto com essa mulher!!!! (Bibi).

“Isto é a prova que a justiça ainda pode ser feita, acredito que Amazonino deposto é a maior prova que a democracia luta pela verdade e está contra este grupo que está no poder há três décadas e é um círculo vicioso. Se Deus tem algo a ver, discordo, justiça dos homens é feita na terra, Amazonino que se acerte com Deus ou o diabo” (Mayara).

“Notícias como esta, de que uma juíza julgou um fato de tal natureza, é de deixar os brasileiros com a esperança de ainda existe justiça neste país. Espero sinceramente que a justiça seja feita, pois se um candidato, para ganhar uma eleição, compra fotos, não deixa de ser corrupto. Parabéns Vossa Excelência” (Adriana).

“As Marias, são as Marias, Maria, Mãe de Jesus, Maria da Penha, Maria Eunice Torres Nascimento e as milhares de Marias trabalhadoras. Mas
Maria Eu Nice está no Alto ela é Torres e as torres vislumbram a aurora e o anoitecer ela é vigilante e sendo vigilange ela vê o Nascimento, nascimento de uma nova ordem jurídica neste Estado há mais de 25 anos comandado por esses homens brutos, insensíveis, pois para eles governar é se dar bem, enquanto o povo sofre. Maria Eu Nice com sua flexa tomou uma decisão jamais tomada neste Estado, cassou a candidatura de uma pessoa ruim para o povo – uma pessoa que faz parte dos desmandos neste Estado. Que Viva as Marias, mais que a Juíza Maria Eunice viva muito, porque ela neste momento é a nossa Maria e como Maria ela é linda e linda ela produz vida e a vida constrói nossa existência” (Manuel Pinheiro, bairro Mutirão).

“Não estou em manaus desde janeiro, mas ando acompanhando o blog intempestivo. E ficando até que feliz com o que anda acontecendo no caso do prefeito cassado. Pensei que Manaus não teria jeito, mas até agora temos tido alegria, apesar de estar em Boa Vista, onde a violência e exclusao imperam absolutas. Abraços” (Márcio Ricardo de Souza).