GOLEADA DO STF PELA DEMARCAÇÃO CONTÍNUA DA TERRA INDÍGENA RAPOSA SERRA DO SOL
- Brasília – Indígenas acompanham no Supremo Tribunal Federal (STF) a retomada do julgamento que define a demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. Além dos povos que vivem na Raposa, participam os integrantes da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI) Foto: Valter Campanato/ABr
“Como disse Einstein, é muito mais fácil desintegrar um átomo do que desfazer um preconceito; nós aqui estamos desfazendo um preconceito multisecular.” (Carlos Ayres Britto)
A questão em torno da Demarcação Contínua da Terra Indígena Raposa Serra do Sol ainda não foi finalizada hoje, mas o placar do Supremo Tribunal Federal (STF) já garantia a goleada irreversível a favor dos indígenas.
Já eram seis dos onze ministros a votar pela manutenção da demarcação, quando o ministro Marco Aurélio de Mello pediu vistas do processo, o que leva a finalização da votação para o próximo ano, o que foi criticado pela advogada Joênia Batista de Carvalho, que é da etnia Wapichana e representante das etnias indígenas da Raposa Serra do Sol, porque “vai prorrogar por mais tempo a solução de um caso que já deveria ter sido concluído”.
Além do entrave de mais um pedido de vistas, algumas ressalvas que foram acrescentadas por alguns ministros, principalmente Carlos Alberto Menezes Direito, que havia feito o pedido de vistas anterior, e dessa vez votou favorável, mas com dezoito ressalvas, são preocupantes. É o que aponta a lúcida e atenta senadora Marina Silva: “Sorte que, dos dezoito pontos apontados pelo juiz Direito [o ministro Menezes Direito, primeiro a votar hoje], alguns já fazem parte da legislação e da própria Constituição, mas outros, no meu entendimento, são preocupantes, porque eles criam muitos obstáculos para as futuras demarcações e evitam processos reparatórios em relação a injustiças que foram praticadas no passado em demarcações que não contemplam os territórios originalmente ocupados pelos índios.”
No entanto, ponto positivo é que todos os votantes contestarem veementemente o pedido dos arrozeiros de uma “demarcação em ilhas” e o ministro Carlos Ayres Britto, relator pela demarcação em área contínua, devido ao placar, já adiantou o pedido de cassação da liminar que suspendeu Operação Upatakon 3, da Polícia Federal, para retirada dos arrozeiros da Serra do Sol.
