TERRA INDÍGENA RAPOSA SERRA DO SOL: O DEMOCRÁTICO VOTO DE AYRES BRITTO
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu ontem à tarde a votação da questão que julga a manutenção ou não da Terra Indígena Raposa Serra do Sol em área contínua. Dos onze ministros do STF, somente o relator, Carlos Ayres Britto, votou. Em seguida, o ministro Carlos Alberto Menezes Direito pediu vista do processo, retardando a votação. O ministro Direito não quis dar entrevistas, mas outros ministros e outros defensores da Raposa Serra do Sol não viram assim. O pedido, segundo eles, ocorreu mais pela importância do voto do ministro Ayres Britto. Como disse a senadora Marina Silva (PT-AC), que acompanhou a votação:
“O voto do relator é uma síntese da competência técnica da postura ética e da poética que ele tem.”
Como já dissemos aqui neste bloguinho, porque não é somente uma votação, pode ser um marco de jurisprudência. Então, diferente de posturas apressadas, como no caso dos habbeas corpus de Gilmar Mendes a favor de Daniel Dantas, observando a importância do STF e a argüição nas questões judiciais, o ministro Ayres Britto caprichou no seu voto. Foram cerca de três horas de defesa pela continuação da demarcação da Raposa Serra do Sol em área contínua. Britto discursou com lucidez e autoridade de quem esteve presente in loco e analisou racionalmente os diversos pontos da questão.
A votação foi retardada, mas deverá ser votada ainda este ano. E Para todos que querem compreender os acontecimentos envolvendo a demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em especial aos estudantes de Direito, faz bem uma boa leitura na íntegra do voto de Ayres Britto disponível no site do STF para baixar em pdf. Boa leitura!
O ministro Ayres Brito deu uma aula de direito contitucional. è isso que deve fazer um profissional e conhecedor do direito, ficar alheio às questões de opinião ´pessoal e primar pela opinião jurídica e técnica e principalmente primar pelo cumprimento da carta magna.
Companheiro João,
e uma boa aula de direito constitucional, quando mais de 80 cursos de direito tiveram a metade das vagas eliminadas pelo MEC, por falta de qualidade dessas aulas, serve para todos os cidadãos, independente de serem estudantes de direito ou não, estudarem o papel das decisões judiciais na sociedade…
Valeu!
Caro João, Acredito que o Ministro não fez mais do que sua competência lhe permitia, o que ele fez foi simplesmente mostrar a impressionante falta de argumentação por parte dos autores na petição de nulidade da portaria que decretou a demarcação de forma contínua, acredito também que se o Estado de Roraima tivesse se preocupado antecipadamente com essa questão e contratassem juriscunsultos realmente competentes a história seria outra, parabéns ao ministro!!!
Parabéns, ministro! Ainda existem pessoas com imensa razoabilidade e espírito democrático. Seria bom que o Comandante Heleno, do Exército, lesse o seu magnífico voto. Iria parar de falar desinteligências.
Espero que em fevereiro todos os ministros sigam o seu exemplo e ofereçam aos índios de Raposa Serra do sol um ato de solidariedade ativa que tanto a sociedade brasileira espera.
Muito Obrigado
Luiz Felipe do Carmo
Parabéns Sr Ministro sei voto foi um exemplo de muita competencia.
Sinceramente, dizer que um voto desses é uma aula de direito constitucional é uma burrice. Fala sério!!!
Ai gente assistam as reportagens no jornal da band sobre a raposa serra do sol. Depois reflitam bem o que vcs argumentarm