LEI ROUANET É “IMPERFEITA, PERVERSA E POUCO DEMOCRÁTICA”

Juca Ferreira, ministro interino da Cultura, que deve ocupar o cargo efetivamente semana que vem, mas sem data oficial confirmada, disse ser a Lei Rouanet incapaz de abarcar todo o Brasil em relação aos projetos destinados à cultura. Para o ministro interino, esta Lei é excludente e somente abrange projetos de artistas da maioria glamourosa do eixo Rio-São Paulo, deixando de lado artistas e produtores menores dessas próprias regiões e outras do país. Ainda com o atual formato, os projetos via Lei Rouanet beneficiam mais os empresários do que o próprio Ministério da Cultura. Isto devido ao fato da última arrecadação do ministério só agregar 10% do dinheiro bom dos empresários, sendo os restantes 90% lucro destes empresários, que veiculam logomarcas nos projetos patrocinados e são beneficiados com a isenção fiscal que recebem em troca. A proposta de Juca Ferreira, portanto, é um projeto de lei que amplie a Lei Rouanet, criando um Programa Nacional de Fomento e Financiamento de Cultura. Desta forma, pretende-se “uma estrutura melhor no ministério, para que possa qualificar o serviço à população” e uma distribuição democrática dos recursos destinados aos projetos.

Em Tempo: Tal entendimento já era uma realidade durante a engajada gestão democrática-artística de Gilberto Gil. Se o seu companheiro de tropicália, Caetano Veloso, já tinha virado o beicinho, em razão de Gil não aceitar nenhum tipo de apadrinhamento que colocasse em risco o processo democrático nas escolhas dos projetos de Cultura, imagine o que ele fará agora? Talvez nada, de tão cansado que está!