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@ A CSS E A CELEUMA DA IMPRENSA/EMPRESÁRIOS. Depois de derrubar a CPMF num esforço conjunto que não passou pela análise racional dos interesses do país, mais uma vez imprensa e entidades empresariais se movimentam para impedir a criação de um imposto: a CSS. A Contribuição Social para a Saúde, com alíquota de 1%, substituiria a CPMF. Dentre diversas justificativas, todas pautadas nos interesses econômicos da classe média, que raciocina com o bolso, surgiram as tradicionais: aumento abusivo da carga tributária em um país que não oferece a contrapartida em serviços de qualidade, o pretenso desvio dos recursos para outras áreas que não a saúde, a avidez do governo, que já tem recorde de arrecadação. Porém, o medo é outro. Márcio Pochmann, presidente do IPEA, ao afirmar que muitas pessoas que sonegam Imposto de Renda só foram descobertas através da CPMF, dá o indício. O medo, na realidade, é de um imposto virtualmente insonegável. Com o desconto automático em cada movimentação financeira, é possível ter uma idéia do montante movimentado, e rastrear o dinheiro. Assim, fica mais difícil que os grandes empresários sonegadores possam continuar reclamando do governo por cima da mesa, enquanto por baixo dos panos alimentam a corrupção. I inda tem françêis…

@ FRENTE CONTRA TRABALHO ESCRAVO AVANÇA NO CONGRESSO. Na última quarta-feira, foi lançada no congresso nacional a Frente Nacional Contra o Trabalho Escravo. A Frente reúne mais de 40 entidades da sociedade civil, oito centrais sindicais, deputados e senadores. A Frente irá lutar pela aprovação da PEC (Projeto de Emenda Constitucional) 438, que prevê o confisco de áreas produtivas ou não onde for comprovado o uso de trabalho escravo, destinando estas áreas à reforma agrária. A proposta já passou pelo Senado, e agora depende somente de uma votação na Câmara Federal. No entanto, o projeto está parado por pressão da bancada ruralista. DEM e PTB são os partidos que têm deputados declaradamente contrários à PEC, incluindo aí Nelson Marquezelli (PTB/SP), que já teria afirmado não haver trabalho escravo no Brasil. A se considerar a importância do projeto, é possível que os deputados, a menos de um mês do início das campanhas eleitorais (e das férias bianuais a que eles têm direito, informalmente), empurrem, como se diz, “com a barriga” para que a votação fique para uma data indefinida, possivelmente ano que vem, quando a pressão eleitoral permitirá a derrubada do projeto. I inda tem françêis…

@ O MERCADO CULTURAL À MARGEM DO MERCADO. Falando sobre um modo de produção, divulgação e lucro alternativo, bem próximo da economia menor, a Coalizão Brasileira pela Diversidade Cultural, através de seu presidente, o cineasta Geraldo Moraes. A coalizão reúne músicos, cineastas e editores de livros, todos fora do chamado circuito do mercado. Segundo levantamento da entidade, cerca de 85% do mercado mundial do cinema é dominado pelos estadunidenses, e mais de 70% dos registros musicais (os “donos” das músicas) pertencem a apenas 5 transnacionais. Enquanto isso, “cavando os buracos que enfraquecem as muralhas”, artistas sertanejos fora da mídia e o tecnobrega paraense fazem sucesso e são garantia de lucro para os artistas, que distribuem os CD´s via camelôs, a preço de custo, ou distribuem gratuitamente, faturando nos shows e pequenas apresentações. Sem querer querendo, os artistas ajudam na produção da diversidade cultural e criam uma nova forma de se relacionar com os artistas. De quebra, além de eliminar as transnacionais do áudio e vídeo, também enfraquecem a mídia do “sujo segredinho” dos artistas, já que a relação entre público e músico é mais próxima. Geraldo cita o exemplo de artistas tão próximos do mainstream, que embora brasileiros, só conseguem compor em inglês. Sem falar no sentimento de colonizado, que cultua o trash estrangeiro, e considera artistas como a banda Calypso e Wanderley Andrade inferiores musicalmente. Embora seja um caminho interessante, e não se reduza ao Brasil, o alternativismo da produção artística tem que pensar em produção fora da mídia não somente no aspecto do mercado econômico, mas na economia dos signos, buscando produzir linhas de corte na semiótica dominadora da arte-mercadoria que impera no mundo globalizado. I inda tem françêis…

@ ARTHUR NETO PROPÕE INVESTIGAÇÃO. Com o apoio dos senadores Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), Eduardo Suplicy (PT-SP) e Mesquita Júnior (PMDB), o senador, líder do PSDB no Amazonas, Arthur Neto, propôs que a Comissão de Relação Exterior e Defesa Nacional (CRE) do senado investigue a venda de terras na Amazônia para estrangeiros. Tal iniciativa foi justificada por parte dos parlamentares devido a uma reportagem ocorrida no Programa Fantástico, da Rede Globo de Televisão (RGTV). A Agência Brasileira de Inteligência (Abin) participa das investigações das denúncias. Arthur Neto denuncia a ONG Cool Earth, de Johan Eliasch. O senador ainda fez críticas ao governador do Amazonas, Eduardo Braga (PMDB-AM), em razão de este ter se encontrado com Johan Eliasch no Hotel Fasano, em São Paulo, onde, segundo o senador amazonense, o governador do Amazonas estaria negociando a venda de terras na Amazônia. O senador Arthur Neto disse que “saguão de hotel não é lugar para se tratar de venda de terras do meu Estado (…)”. Além da proposta do senador amazonense não ser pautada em estudos, observações e pesquisas com caráter cientifico que estabeleçam a clareza racional das denúncias e se justificar em um programa de TV da Rede Globo (emissora conhecida pela sua anti-eticidade para com a informação), o senador se coloca como o pai do Amazonas a fim de capturar a confiança dos incautos, coisa que ficou comprovado em eleições passadas que não ocorrem mais pelo simples fato de políticos se colocarem como os salvadores dessa região. O que o senador amazonense deixou de mencionar em suas denúncias foi o fato de em 6 de maio de 1993, segundo o sociólogo Laymerte Garcia dos Santos, uma nova Lei de Propriedade Industrial, onde medicamentos, alimentos, químicos e produtos e processos biotecnológicos poderiam ser patenteados era aprovada pelo então Ministros das Relações Exteriores, Fernando Henrique Cardoso, que na ocasião disse que o país não podia continuar a agir com “Mentalidade de Subdesenvolvido” e por esta razão não via mal nenhum em aprovar uma legislação de patentes. A partir daí a biodiversidade (e de certa forma a sua sociodiversidade também) da Amazônia e, conseqüentemente, a riqueza econômica e cultural de suas informações, puderam ser compradas e privatizadas por estrangeiros. O que o senador Arthur Neto hoje diz ser um perigo para a Amazônia (já que o interesse na Amazônia além de suas terras é principalmente a quantidade de informação contida em sua bio-sociodiversiadade) há muito já era desrespeitado por alguém muito admirado pelo próprio senador amazonense. A partir daí a soberania do país começava a ser ferida. I inda tem françêis…

@ PAPA E BERLUSCONI JUNTOS. O Papa Bento XVI recebeu ontem o primeiro ministro da Itália, Berlusconi. No encontro, que ocorreu na biblioteca privada do Papa, durante 40 minutos, houve troca de presentes e levantamento de temas de ordem internacional. Berlusconi, dado aos símbolos burgueses e cristãos fundamentados na doutrina do sofrimento e da dor de Paulo de Tarso, presenteou o Papa com uma cruz “pectoral” de ouro, com diamantes e topázios que aparece na história da igreja católica. Já o Papa Bento XVI, ajustado às normas de uma religião constituída na ordem da hierarquia, retribuiu com uma pluma comemorativa dos 500 anos da basílica de São Pedro no Vaticano. Sobre os temas internacionais foram levantados, segundo nota publicada pelo Vaticano, questões referentes ao Oriente médio e ao desenvolvimento espiritual, ético e social do continente europeu. O que parece ser um total disparate, uma vez que o absurdo salta da idéia de se conversar com Berlusconi assuntos sobre a paz, o espírito humano e questões éticas e sociais. Está dentro da norma capitalista. Entre Berlusconi e Bento XVI a diferença talvez seja somente a de os dois operarem através de instâncias diferentes com o mesmo objetivo: conservar a moral capitalística. I inda tem françêis…

@ “FOME É UM INSULTO À HUMANIDADE”. “Mais de 800 milhões de pessoas em todo o mundo vão dormir com fome e isso é um insulto à humanidade“. A frase é do presidente Lula e foi dita na abertura da conferência da FAO (Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação) sobre Segurança Alimentar. No discurso, Lula enfatizou que os fracos argumentos que atribuem como causa da crise alimentar a produção de etanol não se sustentam. Para Lula esta crise não pode se resumir a uma única explicação. Ao contrário, para o presidente do Brasil ela passa por uma “combinação de fatores: o aumento do petróleo que afeta os custos dos fertilizantes e dos fretes, a especulação nos mercados financeiros, a redução nos estoques mundiais, e a manutenção de políticas protecionistas absurdas na agricultura dos países ricos”. É bem sabido que esta crise é fruto da histórica má divisão dos alimentos e uma política protecionista que países europeus e os Estados Unidos sempre conservaram em relação aos países pobres. E Lula bem sabe que o necessário para um país crescer, desenvolver-se e produzir cidadãos com vidas dignas e alegres é não passar por privações. E é exatamente isto que Lula e outros companheiros da América do Sul vêm trabalhando em seus governos. O óbvio nisto é que os países ricos que sempre impuseram suas superioridades econômicas sobre os países classificados como subdesenvolvidos, hoje encontram homens que administram estes países capazes de argumentar racionalmente em prol do bem comum do povo. I inda tem françêis…

@ QUANDO OS ÍNDIOS DA RAPOSA TERRA DO SOL são impedidos de transitar, depois que os arrozeiros queimaram as pontes dos igarapés Araçá e Araujinho (aqui na Revista Forum), tanto o estado natural quanto o direito civil foram violados. O primeiro porque os índios, bem antes de serem índios, eram nômades, e, como nômades, deslocam-se não somente em movimentos perceptivos/extensivos tão estudados pela antropologia tradicional, mas principalmente em movimentações intensivas, que aumentam a sua potência de agir. Como diria Deleuze, um nômade pode ficar dias e dias parado em cima de um camelo no meio do deserto, mas não está parado. Este, o movimento que a antropologia não alcança em seus laivos classificatórios. Com a estratificação do espaço natural, os chamados índios deveriam ser “protegidos” pelo direito civil, mas quando ficam à mercê da sanha dos arrozeiros, comandados pelo prefeito de Pacaraima, Paulo César Quartiero (DEM), porque os impedem do elementar direito de ir e vir, endurece-se a linha traçada por Colombo, passando por Aguirre, os bandeirantes, até o ponto em que a espécie indígena será preservada por reprodução em cativeiro. Já não seria? I inda tem françêis…

@ TUCANOALSTOM É O NOME DO BLOG onde se pode encontrar um acompanhamento das notícias a respeito do caso da multinacional francesa ALSTOM, que gastou US$ 20 milhões para o financiamento de propinas no Brasil, na Venezuela e Indonésia. Como a efetuação das propinas se deu principalmente em várias gestões do PSDB paulista — desde o finado Covas, passando por Alckimin e chegando a Serra —, as chamadas grandes mídias não noticiam ou disfarçam, amenizando a notícia. Mas se trata de um dos maiores assaltos aos cofres públicos do país, a partir de irregularidades em diversas empresas públicas e privadas, como Eletrobras, Metrô de São Paulo, CPTM, Cesp, Sabesp, Itaipu e Petrobras. Como os tucanos, tão afeitos a CPI’s, com certeza farão de tudo para impedir a criação de uma na ALE paulista, o Ministério Público está investigando, e cabe à pequena mídia, enquanto máquina de guerra, virtualmente (de virtus = virtude) prestar-se ao serviço público. O TucanoAlstom já sofreu censura, mas já foi novamente fundado e há de prosseguir… I inda tem françêis…