TRÊS ILUSTRAÇÕES DO MICROFASCISMO DAS ESCOLAS ESTADUAIS

Uma estudante vai ao banheiro da escola e o encontra sem condições de uso, tal o estado de (falta de) conservação e limpeza. Dirige-se então à uma inspetora de corredor, pedindo vassoura, panos e material de limpeza, pois ela mesmo iria limpar o banheiro. A inspetora, sentindo-se ofendida pela iniciativa da estudante, ameaça-lhe com um tapa na cara pela ousadia, e leva a estudante para falar com a diretora. Lá, a estudante é intimidada, mas reage, dizendo que foi ameaçada verbalmente por uma funcionária pública, ato passível de processo administrativo e judicial. A diretora recua, mas continua culpabilizando a estudante. No dia seguinte, a inspetora não estava mais na escola. Não se sabe se transferida para outro estabelecimento, ou apenas de turno.

Na mesma escola, um estudante tem o celular furtado de sua mochila, dentro da sala de aula. Imediatamente informa ao professor e à secretaria da escola. O professor, orientado pela secretaria, vai revistar os alunos, mas o estudante não permite, afirmando que de nada adiantaria revistar, que não fazia questão de reaver o celular daquela forma. Dias depois, o mesmo estudante é chamado à presença da diretora da escola. Ela quer que o estudante delate os alunos envolvidos com brigas e pichação na escola, o que ele se recusa a fazer. Então a diretora mostra o celular do aluno, que havia sido furtado, com uma foto deste pichando o banheiro da escola. Sem dar explicações de como conseguiu o aparelho, a diretora ameaça usar a foto para expulsar o aluno, caso ele não delate os “maus elementos” da escola. O aluno se nega, e ainda diz à diretora que ela estava cometendo crime de interceptação de furto. Ainda assim, ela assina a transferência (expulsão) do aluno.

Em outra escola, uma estudante da oitava série vai à aula sem meias. Além de não permitir a entrada dela na escola, o diretor ainda a faz assinar uma advertência. No dia seguinte, a estudante, já devidamente vestida com as meias, tenta novamente entrar na escola, e é mais uma vez impedida pelo diretor, desta vez sem justificativa.

Os três episódios, ocorridos em duas das escolas da Unidade Centro I de Manaus, uma de ensino médio e a outra considerada escola de excelência, revelam práticas microfascistas contrárias a qualquer possibilidade de criação de linhas intensivas educativas.

HETERODOXIA X DISCIPLINA

No primeiro caso, podem-se perceber as práticas institucionais disciplinares que constituem a organização escolar. O filosofante Michel Foucault chamou de disciplinar a organização social que tem como função selecionar, identificar, classificar e ordenar os espaços públicos a fim de coibir possíveis manifestações que atentem contra a integridade do modo de ser do Estado capitalista burguês. Assim, as instituições sociais teriam menos uma função produtiva autônoma do que uma de controle social. O modelo padrão é o do presídio. Desde a organização arquitetônica até a distribuição das funções, hospitais, escolas, fábricas, a caserna e mesmo a família seguem o modelo coercitivo.

A figura do inspetor, que atua nos corredores coibindo quaisquer manifestações de heterodoxia, é uma ilustração disso. Atualmente, a figura do inspetor tem desaparecido, já que os que se aposentam do serviço público, segundo fontes intempestivas, não estão sendo substituídos. No entanto, a se observar uma prática comum nas escolas primárias, que é a de escolher, dentre os alunos, os “representantes do professor”, que em sala anotam tudo o que acontece e delatam os colegas quando na ausência do professor, dão conta de que apenas o agente mudou, não a prática.

A estudante se coloca à disposição para realizar uma atividade que é responsabilidade da escola: expõe a imobilidade dos agentes. Pelo humor ativo, que produz, deveria ser premiada. Numa escola que pratica a pedagogia da paralisia, é inimiga. A agente foi afastada, mas a prática da escola não se modificou.

VIOLÊNCIA INSTITUCIONAL E A “MARGEM” DA LEI

Se o leitor intempestivo quiser praticar Psicologia Institucional e conhecer as formas de relações existentes em determinada entidade, não precisa ir muito longe: é só visitar os banheiros. As portas dos banheiros, principalmente, são um manual, uma tábua onde se pode ler a história e a vertente das práticas institucionais. Ali, supostamente a salvo do olhar quase onipresente, os agentes (alunos, pacientes, detentos, soldados, familiares, funcionários) dão vazão aos microfascismos a que são cotidianamente submetidos. Discriminação contra as chamadas minorias, dizeres sexistas, pornografia e pornofonia, enunciados que não podem ser proferidos no salão principal/sala de aula são ali expressos. Daí muitas instituições atualmente defenderem o uso de câmeras nos banheiros e a retirada das portas dos sanitários. Não para resolver o problema, mas para aumentar a coerção. As portas dos banheiros são caixas de ressonância da violência institucional.

A subjetividade paranóide da educação dos governos emerge quando um agente público usa de artifícios ilícitos e de práticas policialescas. Ainda foucautianizando, o Estado não tem corpo: sua corporeidade é a Lei. Sem o cumprimento e obediência à Lei, não há Estado. No entanto, para fazer cumprir a Lei, o Estado precisa de um agente institucional que não esteja, ao menos na prática, submetido aos ditames da Lei: a polícia. Bush e seus aliados, por exemplo, praticam o ilegal na defesa da legalidade, quando torturam, seqüestram, roubam, estupram e matam. É para defender a Liberdade que se cerceiam as liberdades.

Nesta subjetividade policialesca, a diretora da escola se apossa de um objeto que foi furtado, e submete um estudante à chantagem a fim de obter informações. Será a delação premiada o mais novo projeto educacional do governo do Estado?

O CORPO E SUAS CONEXÕES SOCIAIS

O que incomodou ao diretor da escola de excelência? A meia? A ausência da meia? A presença-ausência da meia nas pernas de uma jovem de 13 anos e 1,80m? Há outros tipos de pedofilia, com que nem sonha a CPI do Senado…

O objeto-meia atravessando a ordem educacional dos governos, a ponto de incomodar o seu agente público. O fetichismo de que falou Marx acontece quando sobre o objeto se colocam elementos incorporais, enunciados que não lhe pertencem enquanto se considere sua utilidade. Logo, a meia assume um papel coercitivo: é parte da roupa uniforme que caracteriza o aluno.

Mas o problema não é o objeto-meia. É o corpo que ela caracteriza como inscrição social. Sem a meia, as pernas estão livres para realizar outras conexões. Aí, dança o vazio do poder, e com ele, a dor do diretor. Aí, ele deixa de ser diretor: o desespero do encontro com o vazio. Aí ela deixa de ser aluna, não cabe mais no espaço da escola, transbordou.

Talvez o mesmo diretor não tenha deixado a estudante entrar no dia seguinte porque tenha exigido a presença da mãe ou do responsável, e não por causa da meia, displicentemente esquecida num dia e vestida no outro. Não importa. O ato, ao mesmo tempo ilustrativo da hipérbole da paranóia normatizadora e da limitação epistemológica do diretor, já aconteceu.

MATAM-SE CRIANÇAS

Existem mil maneiras de se matar uma criança. Na maioria delas, não há necessidade de esforço físico. Matam-se crianças impedindo que os fluxos criadores que as atravessam sejam expressados em produções autônomas, e nesse ponto, as escolas deste e dos governos anteriores, do qual este é uma triste continuação, são especialistas.