ENQUANTO LULA DÁ AUMENTO DE SALÁRIO, SERAFIM DÁ SUMIÇO

Conforme noticiado neste bloguinho, bolsistas da FAPEAM e técnicos da assistência social da SEMASC ainda não haviam recebido neste mês de fevereiro. Pois bem, os bolsistas da FAPEAM já receberam os atrasados.

No entanto, fontes próximas a este Bloguinho Intempestivo informam que o ano fiscal para os técnicos (assistentes sociais e psicólogos) que têm contrato de prestação de serviços junto à secretaria de ação social da Prefeitura, e que é responsável pelo programa Bolsa Família e PAIF em Manaus, ainda não começou. A última vez em que as contas bancárias receberam proventos foi ainda no ano da graça do Nosso Senhor de 2007, às vésperas do réveillon.

A secretaria, ainda segundo estas fontes, já apresentou diversas versões para o não-pagamento:

$ Primeiro, atribuíram ao atraso no repasse da verba do MDS, o que já foi analisado neste Bloguinho como improcedente, visto que a verba federal não paga o valor integral mensal do salário dos técnicos, tendo para isto uma contrapartida orçamentária municipal, que poderia ser usada para este fim sem maiores dificuldades, não viesse a parte federal do bolo.

$$ Depois, a coisa teria ficado mais séria: haveria uma indicação do setor jurídico da secretaria para que os contratos destes técnicos não fossem renovados, sob o risco de que o tempo de serviço transforme o contrato sem vínculo em vínculo empregatício compulsório, o que exigiria da contratante que arcasse com todos os direitos trabalhistas e abriria brechas para que os técnicos entrassem com ações jurídicas exigindo seus direitos e o reconhecimento do vínculo. O que seria apenas mais um sintoma da falta de planejamento da prefeitura do economista Serafim, que em matéria de organização, continuou o trabalho de Amazonino, Alfredo, Carijó, etc.

$$$ Uma terceira versão da querela contaria que os documentos de alguns técnicos recém contratados teriam sido extraviados, impedindo até o momento que os últimos detalhes do tortuoso e burocrático caminho para o pagamento tivesse um final financeiramente feliz.

No meio da boataria, o que realmente é fato é a falta de pagamento dos profissionais por parte da prefeitura, evidenciando a desorganização (seria apenas no pagamento, ou existem outras verbas “atrasadas”?) tanto da prefeitura quanto dos profissionais no aspecto sindical. No caso específico dos psicólogos, por exemplo, o sindicato em Manaus ainda não existe formalmente, embora já cobre anuidade, e seus dirigentes tenham um histórico de submissão aos governos. Encararia o doutorando uma briga com a prefeitura em favor dos des-salariados? E os assistentes sociais? Trocarão Paulo de Tarso por Marx?