COLUNA DO MEIO…
ALGUMAS QUESTÕES NO ENTORNO DA AMAZÔNIA
Mudanças Climáticas e o Fundo de Proteção e Conservação da Amazônia
Nos dias 21 e 22 de fevereiro, legisladores dos países mais ricos do mundo, mais os 5 países (Brasil, China, Índia, México e África do Sul) em desenvolvimento, se reuniram em Brasília para mais uma reunião para discussão sobre as mudanças climáticas. As diversas reuniões deste grupo é organizada pela Globe (Organização Mundial de Legisladores para um Ambiente Equilibrado) e tem como objetivo elaborar e avaliar documentos com propostas para “enfrentar” as mudanças climáticas. O documento elaborado nesta reunião será levado para a próxima, em julho, no Japão. Desta vez não houve um grande avanço nas discussões, segundo as notícias na internet, os legisladores do G8 terminaram a reunião com acordos parciais.
Na reunião, o presidente Lula e a ministra Marina Silva apresentaram novamente o projeto para o Fundo de Proteção e Conservação da Amazônia. Em discurso, Lula afirmou para os “donos do mundo” que nos últimos quatro anos o Brasil investiu mais de US$ 250 milhões no enfrentamento do desmatamento da Amazônia, algo inédito numa administração pública brasileira. Segundo Lula, “o fundo captará recursos com base na redução das emissões de carbono oriundas do desmatamento. Buscaremos captar US$ 1 bilhão, por ano até 2012, e destiná-los integralmente para combater o desmatamento e mudar o modelo de desenvolvimento a partir do uso sustentável das nossas florestas“.
Lula também aproveitou para analisar como funcionam os mecanismos de controle social dos países ricos na questão ambiental, pois “os países mais ricos, com o maior descaramento, conseguem argumentos para não cumprir os acordos. (…) Alguns países que estão entre os maiores poluentes do mundo se esquivam de suas responsabilidades e tentam transferi-las aos países mais pobres”. Como Lula percebe o mundo de maneira diferente a dos esquemas dominantes, disse ainda que “os protocolos só servem para os pobres cumprirem e os ricos, com a maior desfaçatez, arrumam argumentos para não cumprir. (…) Os países pobres precisam ter muito cuidado, porque, nós que somos vítimas do desmatamento e do aquecimento global, iremos mais uma vez pagar a conta“. Como por exemplo a posição dos Estados Unidos nessas discussões, na qual tudo o que é decidido por seu presidente é no sentido de esmagar e segregar os países pobres na procura por um “desenvolvimento” econômico a todo custo.
E alguns jornalistas e especialistas com SDC (Síndrome de Deficiência Cognitiva) ainda insistem em dizer que não houve avanço nas negociações dessa reunião. Talvez não da parte deles e de Bush, mas de Lula…
Sai resultado da habilitação para concessão florestal em Jamari
Ao contrário da concepção ingênua dos ambientalistas e pesquisadores — como por exemplo Niro Higuchi (membro do IPCC) em declarações em programa de televisão —, considerando a concessão florestal como a pior medida já realizada pelo Ministério do Meio Ambiente e defendendo o mito de uma Floretas Amazônica intocada, Marina Silva e sua equipe avança em mais uma etapa no projeto de desenvolvimento sustentável da floresta amazônica.
Após o combate contra o processo de licitação para concessão florestal, iniciado em novembro do ano passado, saiu dia 21/02 o resultado da habilitação para concessão florestal na Flona Jamari. Das 19 propostas enviadas ao Serviço Florestal Brasileiro, de 14 empresas envolvidas, apenas seis empresas estão habilitadas a continuar no processo de licitação.
As empresas habilitadas foram: Amata S/A, Civagro, Porto Júnior, Sakura Madeireiras, empresas representadas pelo consórcio liderado pela Alex Madeiras e ZN Madeiras. O sítio do Serviço Florestal Brasileiro disponibilizou a ata da sessão de julgamento das propostas das empresas concorrentes. Como as concessões são realizadas a longo prazo, a prática desse documento exige um trabalho responsável de fiscalização pelo governo atual e por muitos que virão. À população, cabe não deixar retornar a inexistência de qualquer tentativa de solucionar estas questões.
Extinção Zero é no Pará
Enquanto o governador Eduardo “Guerreiro de Sempre” Braga se aproveita dos programas do Governo Lula para promover sua imagem, a governadora do Pará, Ana Júlia Carepa, procura outros caminhos e lança o Programa Extinção Zero. Trata-se de uma articulação entre a Secretaria Estadual do Meio Ambiente (SEMA), o Museu Paraense Emílio Goeldi (MPEG) e a ong Conservação Internacional. O programa tornou pública uma lista com 181espécies ameaçadas de extinção no estado do Pará, chamada Lista Vermelha, e cria um comitê gestor para efetivar um plano de preservação dessas espécies.
Durante o evento para assinatura do decreto, a governadora Ana Júlia foi questionada sobre a atuação dos governos federal e estadual para a contenção do desmatamento no Pará e a atuação das madeireiras ilegais, e disse que “os madeireiros estão tentando intimidar o Estado. Doa a quem doer, e leve o tempo que for necessário, vamos tirar de lá toda a madeira apreendida. Vamos continuar. Nem que eu e o secretário de meio ambiente tenhamos que passar a usar coletes a prova de balas“. Infelizmente, para quem acompanha a situação no Pará, passando pela morte de Dorothy Stang, não é exagero; mas, felizmente, pelas bandas do Pará parece existir um empenho do governo estadual em solucionar as históricas questões fundiárias e em reduzir significativamente o desmatamento, bem diferente das bravatas amazônidas premiadas.
