LINHAS POLÍTICO-DEMOCRÁTICAS

UM ANO DE ‘PRAÇA’ NA PRAÇA LEGISLATIVA FEDERAL

Esta coluna traz hoje um papo com o Deputado Federal pelo PT, Francisco Praciano, eleito com mais de 156 mil votos. Praciano falou com o Bloguinho Intempestivo e fez um resumido balanço do seu primeiro ano de atuação federal, onde destaca os recursos alocados no orçamento federal e a atuação legislativa. Sem o marketismo das candidaturas tradicionais que já aparecem na ilusória telinha da TV (analógica ou digital, a imagem é a mesma), Praciano fala também sobre eleições municipais, sua pré-candidatura, e sobre a atuação do PT no Amazonas.

Esta coluna traz a entrevista porque acredita que a atuação do parlamentar auxilia no enfraquecimento da linha dura do capital que impede os fluxos comunitários de engendrarem realidades menos opressivas em Manaus.

Não-Cidade – Praciano, um ano de câmara federal, quais os destaques?

Praciano: Um ano de aprendizagem. Temos que ser humildes. São 513 deputados federais de 27 Estados da Federação, competindo e conflitando em várias matérias. Apesar disso, trouxemos vários recursos, trabalhamos a geração de renda e trabalho no interior do Estado, propusemos leis, e vamos para o ano que vem com muito mais.

NC – Interior e Capital?

Praciano: Interior e Capital, como por exemplo a industrialização do abacaxi de Itacoatiara, do mel de Boa Vista do Ramos, a distribuição de 20 microtratores para as comunidades do entorno de Presidente Figueiredo que trabalham a agricultura familiar. Na capital trouxemos um milhão de reais para ajudar o HUGV (Hospital Universitário Getúlio Vargas). Tudo isso este ano ainda. Para o ano que vem, priorizamos a UFAM, com a construção do Restaurante Universitário, mais 650 mil reais para atualização do acervo da Biblioteca, verba para a construção de uma sala, um bunker no HUGV, para receber um equipamento chamado Acelerador Linear, já cedido pelo Ministério da Saúde, verbas para o CEFET, para a Escola Agrotécnica Federal de Manaus e de São Gabriel da Cachoeira, totalizando dez milhões em recursos para o Estado. Isto sob o ponto de vista dos recursos, que também faz parte da nossa missão.

NC – E as leis propostas?

Praciano: Cinco PL’s (Projetos de Lei) e três PEC’s (Projeto de Emenda Constitucional), todos já tramitando na Casa, e todas eles em relação à questão da corrupção. Todos tentando dificultar o processo de corrupção, e procurando modificar o processo legislativo no nosso Estado. Por exemplo, não permitir que o Governador indique o Procurador Geral de Justiça. Hoje, você procura o Ministério Público, e os agentes estão constrangidos. Tudo o que diz respeito ao governo é engavetado. O Governador tem uma força muito grande no Ministério Público por conta disso. A PEC que nós propusemos diz que o próprio corpo dos procuradores e auditores do MP devem fazer a indicação da sua chefia. Outro exemplo, o Tribunal de Contas do Estado, hoje indicado pelo Governador. Nós estamos dizendo na PEC que 3 serão indicados pelo próprio corpo de procuradores e auditores, um pelo Ministério Público Estadual, estes para garantir a excelência técnico-jurídica dentro do Conselho, e três indicados pela sociedade civil através de suas entidades de classe, para que a Assembléia escolha um deles, tirando também este direito ao Governador. Outro projeto: a criação de uma câmara de desembargadores nos Estados especializada em crimes de corrupção. Todos os crimes de corrupção tem de ser separados dos crimes considerados comuns, pois são crimes que trazem uma maior prejuízo à coletividade. Então com isso, estes crimes passam à frente e vão ser julgados por esta câmara, chamada no Rio Grande do Sul, onde já existe, e a idéia é copiar para todo o Brasil, de ‘Câmara Mortífera’, por que lá as autoridades quando se envolvem em algum escândalo são julgadas; algumas absolvidas, que faz parte do processo, e outras são condenadas. O que importa é que há um julgamento real. Outra PEC que já estaremos apresentando na semana que vem, é uma versão federal dessa câmara, que será chamada de Turma do Superior Tribunal de Justiça, especializada em crimes de corrupção, porque o Brasil tem 54 milhões de processos na justiça, são 7 mil processos por juiz. Se a gente não diminuir o tempo de processo e julgamento dos crimes de corrupção, eles não são julgados, a impunidade se mantém e a corrupção se mantém. De um total de dez projetos contra a corrupção, já protocolamos 6, e os outros 4 até o dia 15 de dezembro já estarão em trâmite na casa, e fica para o ano que vem a nossa luta para fazer transitar e aprovar estes projetos.

NC – Apóia a candidatura própria do partido? É candidato?

Praciano: Eu estou fazendo a minha parte, me colocando como pré-candidato. Se o PT resolver sair com candidatura… Agora com um detalhe: um candidato sem caciques políticos. Queremos uma aliança popular. Não quero Alfredo, Amazonino; se o povo quiser e o PT quiser a gente se coloca, mas nessas condições. Sem um atrelamento. Pode ser até um radicalismo, mas quero manter a minha coerência, sem atrelamento a esta escola política que vêm nos enganando há muitos e muitos anos.

NC – E sobre o PT ‘Oh, My Darling’?

Praciano: Eu acho que o PT se flexibilizou demais. As alianças institucionais, políticas, são necessárias, mas temporárias, e não poderiam nem deveriam denegrir a história e a coerência do partido.

Praciano – Orkut Site Câmara E-Mail

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